Brasília, 05 de outubro de 2015

Nota Oficial – Proposta Pública

O Sindicato dos Escritores do Distrito Federal (Sindescritores-DF) tem recebido inúmeras reclamações de escritores da cidade devido  a não termos mais em Brasília (a capital de todos os brasileiros) uma representação para registro de direitos autorais na Biblioteca Nacional. Para registrar obras, desde o fechamento da Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles (BDMCMS), em fevereiro deste ano, é necessário preencher os documentos necessários que estão no site da Biblioteca Nacional para, só depois, enviar os papéis à sede, localizada no Rio de Janeiro, pelos Correios.

Lembramos que (de acordo com informações do site da BN) outras unidades da Federação possuem escritores regionais, inclusive em universidades como o AMAZONAS ( UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS),  O ESPÍRITO SANTO(BIBLIOTECA CENTRAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO), O MATO GROSSO (UNIC – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ E UFMT – UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO), O PARÁ (UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ),  E SANTA CATARINA (UDESC – UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA).

Também há atendimento regional no MARANHÃO (BIBLIOTECA PÚBLICA BENEDITO LEITE),  MINAS GERAIS(BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL BERNARDO GUIMARÃES) , PARANÁ (BIBLIOTECA PÚBLICA DO PARANÁ),  PERNAMBUCO (BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO). Conta ainda com atendimento na sede do Escritório de Direitos Autorais no Rio e em São Paulo  capital (ALAMEDA NOTHMANN, 1058 – Campos Elíseos ). O que por um lado nos alegra e por outro mostra um total desprestígio para com a capital federal…

Como a  Biblioteca Demonstrativa de Brasília (BDB) é vinculada à Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (DLLLB), seus servidores estão atualmente trabalhando no Ministério da Cultura (MInC), enquanto o órgão permanece fechado.

PROPOMOS

Nesse sentido, propomos que a esses servidores sejam dadas condições de poder receber os os originais no próprio MinC ou então em estrutura outra, que pode ser conseguida por meio de parceria, por exemplo, com a Secretaria de Cultura do DF ou com instituições da área de literatura como o Sindicato dos Escritores do DF ou a Associação Nacional de Escritores (ANE, que se localiza em Brasília), por exemplo.

Acreditamos sempre que quando se quer toda e qualquer dificuldade pode ser superada pela união de esforços em prol de benefício coletivo.

Esta nota segue para o ministro da Cultura, Juca Ferreira, para o presidente da Biblioteca Nacional, Renato Lessa, e também para os coordenadores da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Biblioteca,  do Congresso Nacional, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e o deputado José Stédile (PSB-RS).
Temos que juntar forças e vencer adversidades e não podemos simplesmente assistir passivamente aos problemas ao redor. Por isso, mais que cobrar estamos aqui propondo, sugerindo saídas, como alias, pensamos ser a melhor política de convivência de quem busca soluções.

Colocamo-nos à disposição para o que for preciso e que estiver ao nosso alcance no intuito de tentarmos sanar tal dificuldade.

Marcos Linhares

                                           Presidente
                    Sindicato dos Escritores do Distrito Federal