Comunicado Geral 28/2015- “MinC promete reabrir neste mês registro de direitos do DF”- Jornal Metro Brasília- 02/12/15

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Texto:

“MinC promete reabrir neste mês registro de direitos do DF

Após uma série de protestos do Sindicato dos Escritores do DF, o MinC (Ministé- rio da Cultura) confirmou que vai reabrir o posto de registro do EDA (Escritório de Direito Autoral) no DF. A promessa é de que será escolhido um local temporário para receber o serviço – que deve começar até 21 de dezembro.

O posto funciona para que artistas submetam obras originais, como livros e partituras não publicados, para que sejam registradas e tenham sua autoria garantida. “Não vamos deixar de cobrar, esse é um direito que está sendo restituí- do, não garantido”, afirma o presidente do Sindicato dos Escritores, Marcos Linhares.

O posto de registro de Brasília funcionava na Biblioteca Demonstrativa (506 Sul) até o local ser fechado para reparos – que, depois de um ano e três meses ainda não foi concluído. Com o fechamento do posto, os escritores do DF tiveram de passar a submeter seus originais por correio até a Biblioteca Nacional no Rio de Janeiro – o que triplicou os custos e o prazo de registro.

Em comunicado enviado no mês passado ao Metro Jornal, a Biblioteca Nacional afirmava que a funcionária responsável por protocolar os registros do DF ainda estava em Brasília, embora “não soubessem informar” onde estava a servidora.

O MinC afirmou que o posto funcionará no local ainda indeterminado até que as obras na Biblioteca Demonstrativa sejam concluídas – o que não tem data definida ainda. METRO BRASÍLIA”

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