Comunicado Geral 29/2015-Cartas aos 24 deputados distritais

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Assunto: Cartas aos 24 deputados distritais

Na manhã desta quarta-feira (02/12), mandamos correspondência composta de carta e um exemplar do jornal Metro Brasília,  aos 24 deputados distritais (uma para cada). Tudo para perguntar a cada uma e cada um acerca do compromisso do mandato deles com os escritores de Brasília.

No texto, fizemos uma memória da questão acerca do não-funcionamento do escritório regional de direitos autorais (no DF) da Fundação Biblioteca Nacional. Ao final, cito a promessa feita por eles à tv Bandeirantes, no dia 17 de novembro, dizendo que em um mês, ou seja 17 de dezembro, o escritório voltará a funcionar. Tudo o que temos até agora é promessa. Precisamos de toda ajuda para garantir que tal promessa seja cumprida.

Ao jornal Metro, na edição ontem, já falaram em 27 de dezembro… Ficaremos vigilantes e não sossegaremos enquanto o escritório volte a funcionar.

O texto da carta:

À Exma. Sra. Deputada

CELINA LEÃO

Gabinete Nº 14 – 3º andar

CÂMARA LEGISLATIVA DO DF

Praça Municipal – Quadra 2 – Lote 5

CEP: 70.094-902 Brasília- DF

 

ASSUNTO: FECHAMENTO DO ESCRITÓRIO DE DIREITOS AUTORAIS

 

BRASÍLIA, 1º. DE DEZEMBRO DE 2015

PREZADA DEPUTADA,

Nós do Sindicato dos Escritores do Distrito Federal (Sindescritores) estamos estupefatos com a omissão, o descaso e a falta de respeito para com os escritores da capital de todos os brasileiros. Com o fechamento, em 2014, da Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Salles em Brasília para uma reforma sem fim (até hoje fechada), o escritório regional de direitos autorais da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), que funcionava lá, deixou de atender, ou seja, de receber os originais de escritores e compositores. Recebíamos um protocolo, que garantia, minimamente que havíamos começado o processo de registro. Era nossa única garantia. Hoje, estamos jogados à sorte. Mandamos pelos Correios, e rezamos, por não termos protocolo, para que a obra não se extravie no caminho ou na própria Biblioteca. Garantia Zero.

Em outubro, depois de recebermos várias reclamações concretas de escritores de diversas faixas etárias, fomos obrigados a comprar essa justa causa. Resolvermos propor soluções para resolver o entrave que passam desde o funcionamento (mesmo que precário, talvez uma hora por semana), em uma biblioteca da cidade, até o funcionamento por um pequeno período de tempo no protocolo do Ministério da Cultura. Ou seja, nos colocamos como parceiros. Não queremos briga. Queremos solução, não briga. Mandamos comunicados formais para o ministro da Cultura, Juca Ferreira; para o presidente da FBN, Renato Lessa; para o diretor do Livro, da Leitura e das Bibliotecas, Volney Canônica; e para os coordenadores da Frente Parlamentar do Livro e da Leitura do Congresso Nacional, senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e deputado Stédile (PT-RS). Uma ligação do Sr. Canônica e depois um silêncio sepulcral.

Depois piora, procurados sobre o assunto, pelo jornal Metro Brasília, se omitiram novamente. O MinC mudo. E piora de novo: Tânia Pacheco, da coordenação-geral de planejamento e administração da FBN deu ao jornal um resposta que beira o ridículo: a própria biblioteca desconhece se os serviços continuam sendo prestados… Então, quem sabe? E piora de novo. Ela disse também: “Valéria Carvalho, a responsável pelos registros, que ninguém sabe por onde anda”. Leia no jornal em anexo.

Por isso, resolvemos responder na mesma moeda. Entramos no jogo do ridículo. Se não sabem por onde anda, perguntem ao RH. Perguntem à família… Comuniquem à polícia. Enfim, façam algo, justifiquem os salários.

Começamos uma campanha. Publicamos um “procura-se” nos Classificados do Jornal de Brasília:

“Quem souber do paradeiro de Vera Carvalho, responsável pelos registros de direito autoral em Brasília, da Fundação Biblioteca Nacional, favor informar com urgência a Tânia Pacheco, da coordenação-geral de planejamento e administração daquele órgão – (21) 2220-3040 ou cgpa@bn.br. Em entrevista ao jornal Metro Brasília, publicada em 4/11/2015, Tânia afirmou “que ninguém sabe por onde anda Vera”. Agradecemos pela ajuda. Marcos Linhares – Presidente Sindicato dos Escritores do DF”
Fiz um vídeo e também coloquei num site de desaparecidos. Quem sabe se a FBN resolver trabalhar e encontrar a Vera Carvalho para que ela possa voltar a oferecer o trabalho ao qual fora designada, a situação possa ser remediada.

Continuaremos nossa campanha até que os escritores recebam de volta um serviço que receberam por cerca de duas décadas e que lhes foi tirado de maneira intempestiva, por problemas de má vontade e gestão sem adjetivos para qualificar.

Em tempo: Esta campanha não possui caráter de ataque pessoal a quem quer que seja, muito menos em relação à servidora Vera Carvalho, que inclusive não conhecemos pessoalmente e que só soubemos da existência graças ao depoimento de Tânia Pacheco ao Metro Brasília. Se por acaso ela esteja passando por dificuldades de saúde pessoal ou da família, tiver tirado uma licença médica ou algo assim, desejamos o pronto reestabelecimento, tanto dela quanto de qualquer familiar. Contudo, se assim for, uma questão persiste: Se algo assim tiver ocorrido causa real estranhamento a Coordenação de Administração e Planejamento não saber por onde Vera anda… Nada justifica isso e muito menos tal declaração.

O Sindescritores se coloca à disposição para ajudar no que for possível para tentarmos resolver essa situação e os escritores poderem voltar a receber o serviço de registro em Brasília, como alias continua a ser realizado em outras 13 capitais.

Agora

Em matéria da Band Brasília, jornal Band Cidade, de 17/11/2015, os escritores Vitor Ferns e Sandra Fayad, além presidente do Sindicato de Escritores do DF, Marcos Linhares, denunciam a omissão da Biblioteca Nacional com a interrupção em Brasília, desde 2014, do serviço do escritório regional de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional Procurado pela Band, O MINISTÉRIO DA CULTURA INFORMOU QUE VAI ABRIR UM CENTRO TEMPORÁRIO DE COLETA DE OBRAS EM BRASÍLIA, NOS PRÓXIMOS 30 DIAS./ A PROMESSA É QUE O POSTO FUNCIONE PROVISORIAMENTE ATÉ QUE AS OBRAS DA BIBLIOTECA DEMONSTRATIVA SEJAM CONCLUÍDAS./ O LOCAL, NO ENTANTO, AINDA NÃO FOI DEFINIDO.

Por isso, começamos a contagem regressiva: 17 de dezembro é o prazo final para que o MinC cumpra o que prometeu. Estamos de olho. Gostaríamos de saber o que seu mandato pode colaborar com os escritores de Brasília para garantir que não continuemos a sofrer com tanta omissão e descaso.

No aguardo.

Marcos Linhares

Presidente”

Estamos a trabalhar.

 

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