Comunicado Geral 2/2017- Conseguimos! Anúncio oficial da reabertura do Escritório de Direitos Autorais

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Brasília, 16 de janeiro de 2017
 
Comunicado Geral 2/2017
 
Assunto: Conseguimos! Anúncio oficial da reabertura do Escritório de Direitos Autorais
 
O diretor do Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) do Ministério da Cultura (MinC), Cristian Santos, cumpriu o que foi acordado com o presidente do Sindescritores, Marcos Linhares, em reunião realizada em 28 de dezembro do ano passado.
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Da esquerda para a direita: O coordenador do Livro, Leitura e Literatura
do Minc, Gregório Borges; o presidente do Sindescritores, Marcos
Linhares e o diretor do Departamento de Livro, Leitura, Literatura e
Bibliotecas (DLLLB) do Ministério da Cultura, Cristian José Oliveira Santos.
Cristian Santos e a presidente da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Helena Severo,  assinaram, na tarde da quinta-feira (12/01), em reunião no Rio, um acordo que formaliza a reabertura do Escritório Regional de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, que voltará a funcionar nas instalações da Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles (BDB).
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Segundo matéria publicada no site do Minc:”Em processo de reforma, a BDB tem previsão de ser reaberta ainda neste ano, mas já deve passar a oferecer alguns serviços, incluindo os do Escritório de Direitos Autorais, que começa a funcionar a partir de 1º de fevereiro, sempre às quartas-feiras, das 08h às 13h. O objetivo do acordo entre a FNB e a DLLLB é descentralizar a atividade de registro autoral, potencializando a atividade do escritor, uma vez que ele entrega os originais na cidade dele e já recebe um número de protocolo. `Há uma otimização em todo o processo`, destaca Santos”.
Lembramos que o Sindescritores protocolou o Ofício nº 22/TPD/ 2016, de 26 de novembro de 2016,  endereçado ao Ministro da Cultura, Roberto Freire, tratando da reabertura da  BIBLIOTECA DEMONSTRATIVA DE BRASÍLIA,  E, CONSEQUENTEMENTE,  do ESCRITÓRIO DE DIREITOS AUTORAIS. E que desde 2015, vem insistentemente participado de reuniões, mandado ofícios ao Minc, à Fundação Biblioteca Nacional, a membros do Congresso Nacional e da Câmara Legislativa do DF, feito campanhas nas redes sociais e falado com os meios de comunicação, exigindo providências em relação aos dois assuntos acima citados no ofício mandado ao atual ministro (o anterior também já havia recebido nossos comunicados formais).
Na reunião de quinta, Cristian Santos também cumpriu outra promessa assumida na reunião de dezembro, e, ainda de acordo com matéria publicada no site do Minc, ” Segundo o diretor, outro serviço que deve ser oferecido pela BDB é o de empréstimo de uma parte da coleção. `Vamos levar uma parte do acervo de literatura brasileira e internacional da BDB para a Biblioteca Nacional de Brasília, no centro de Brasília, para fomentar a literatura junto à população, já que o lugar fica perto das rodoviárias e agrega todas as classes`, informa”.
Em primeiro lugar, agradecemos ano novo Ministro da Cultura, Roberto Freire, pela vontade em fazer, expressa até aqui. E ao diretor do DLLLB, Cristian Santos, por mostrar que, quando há vontade política, as estruturas podem e devem se movimentar.
Para se ter uma ideia de como estava a situação do escritório, ele nos foi tirado com o fechamento da BDB, e, para voltar a funcionar teve que ser assinado um acordo, pois, tudo indica que Brasília nem mais constava que ele existia…
Continuaremos a acompanhar os prazos até o início efetivo das atividades do Escritório e da BDB.
Estamos a trabalhar.
MARCOS LINHARES
PRESIDENTE
Sindicato dos Escritores do Distrito Federal
Tels.:  55 (61) 3031-6524 | 8405-8290
sindicatoescritoresdf@gmail.com
SCN Quadra 02 Bloco D Loja 310
1º Pavimento Shopping Liberty Mall – Asa Norte
CEP: 70712-904 – Brasília – DF
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