Comunicado Geral 09/2018 – Brasília, 02 de abril de 2018

Na manhã desta segunda-feira (02/04), a diretoria do Sindicato dos Escritores do DF – representada pelo presidente da entidade, Marcos Linhares-, foi recebida pela secretária adjunta de Fazenda do DF, Márcia Robalinho. A reunião também contou com a presença do o coordenador de Cadastro e Lançamentos Tributários da pasta, Márcio Silva Gonçalves.

Linhares solicitou a reunião para sugerir à Secretaria da Fazenda o DF que amplie o escopo social da Nota Legal DF, seguindo os padrões da Nota Salvador.

“Lá, os créditos daqueles que não querem ou podem – como turistas -. inserir seus CPFs nas notas fiscais são transferidos para entidades sociais e culturais. Achamos que tal medida poderia ajudar instituições que tanto fazem e que precisam de maior apoio, como por exemplo, o nosso Sindicato”, explicou o escritor.

Márcia Robalinho disse que “não conhecia o funcionamento da Nota Salvador mas que já tinha conhecimento de algo similar que é realizado em São Paulo, pelo programa Nota Paulista”, revelou.

A subsecretária adjunta de Fazenda do DF afirmou que procurará inteirar-se melhor sobre esses programas e que vê com bons olhos a possibilidade de poder ofertar tal programa  para o Distrito Federal. 

“Contudo, em 2018 já não há como implementar nada. Mas a partir de 2019 é possível se estudar como tentar implementar alguma mudança. Mas é bom frisar que qualquer mudança é complexa e dependerá de muitos estudos para se estruturar algo consistente e que respeite as contas públicas”, observou Robalinho. 

A subsecretária disse que é sempre bom poder receber boas sugestões que possam melhorar o funcionamento de programas da secretaria. 

Ficou acertado que Secretaria e Sindicato ficarão em contato para que, à medida do possível, seja dado andamento a essa nova possível demanda.

*Nota Salvador

Desde 2014, em Salvador (BA), é feito um credenciamento de instituições filantrópicas de assistência social, de saúde, de pessoas portadoras de necessidades especiais, de cultura, de meio ambiente e de proteção animal que podem ser beneficiadas com os créditos de ISS, concedidos no âmbito do Programa Nota Salvador.

Os créditos são relativos a valores contidos nas Notas Fiscais Eletrônica (NFS-e) de serviços, que não possuam CPF do tomador de serviços. Terão direitos aos créditos as entidades sem fins lucrativos, com reconhecida utilidade pública por meio de lei Federal, Estadual e/ou Municipal e que estejam regularmente credenciadas pelas Secretarias de Saúde; de Promoção Social e Combate à Pobreza; de Desenvolvimento, Turismo e Cultura; e de Cidade Sustentável, além de cadastradas no Programa Nota Salvador.

Os créditos equivalentes a 30% do valor pago em ISS são disponibilizados para as entidades imediatamente após o pagamento do imposto pelo prestador de serviço. As entidades poderão acompanhar o saldo dos créditos, bem como solicitar a transferência para conta bancária, em que seja a titular, por meio de endereço eletrônico específico onde também é disponibilizada a relação das entidades credenciadas e descredenciadas, bem como o valor dos créditos disponibilizados por período.

* Com informações extraídas do site da Secretaria da Fazenda de Salvador

Estamos a trabalhar.

Saudações literárias do,

MARCOS LINHARES
PRESIDENTE
Sindicato dos Escritores do Distrito Federal
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