Comunicado Geral 9/2016- Atenção Contistas: 29º Concurso de Contos Cidade de Araçatuba

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Brasília, 09 de fevereiro de 2016

Assunto: Atenção Contistas:29º Concurso de Contos Cidade de Araçatuba

Até 22 de abril de 2016, estarão abertas as inscrições para o 29.o Concurso de Contos Cidade de Araçatuba. O edital está no blog:

http://www.concursodecontos.blogspot.com.br/2016/01/edital-29o-concurso-de-contos-cidade-de.html
A cada edição do concurso, a Secretaria Municipal de Cultura de Araçatuba, que é a promotora do concurso, homenageia um escritor da cidade.

Em 2016, a homenageada é Maria José Bedran, professora de Português, advogada, uma das fundadoras da Academia Araçatubense de Letras, com o livro publicado “Janela Aberta”. Mulher ativa na sociedade araçatubense numa época extremamente machista. Rotariana e vereadora. Falecida em 22/08/2015 com 92 anos.

O concurso terá duas categorias:

CATEGORIA A:  contistas nacionais (exceto os contistas da região administrativa de Araçatuba)

1.º lugar: R$ 3.000,00 (três mil reais)

2.º lugar: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

3.º lugar: R$ 1.000,00 (mil reais)

CATEGORIA B: contistas regionais (região administrativa de Araçatuba)

1.º lugar: R$ 3.000,00 (três mil reais)

2.º lugar: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

3.º lugar: R$ 1.000,00 (mil reais)

Em ambas as categorias, haverá até cinco menções honrosas. A lista de premiação da categoria poderá ser incompleta, caso a comissão julgadora não encontre contos merecedores de premiação.

Os 16 contos vencedores serão publicados numa coletânea chamada “Contos Vencedores 2016”. A entrega dos prêmios será no dia 12 de setembro, quando se dá o início da 8a. Jornada de Literatura de Araçatuba.

MARCOS LINHARES
PRESIDENTE
Sindicato dos Escritores do Distrito Federal
Tels.:  55 (61) 3031-6524 | 8405-8290
sindicatoescritoresdf@gmail.com
SCN Quadra 02 Bloco D Loja 310
1º Pavimento Shopping Liberty Mall – Asa Norte
CEP: 70712-904 – Brasília –

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Comunicado Geral 7/2016 – Oportunidade aos poetas:PRÉMIO LITERÁRIO GLÓRIA DE SANT’ANNA 2016

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Brasília, 09 de fevereiro de 2016
 
Assunto: Oportunidade aos poetas:PRÉMIO LITERÁRIO GLÓRIA DE SANT’ANNA 2016 – 3 mil Euros!
De acordo com informações do jornalista Graciano Coutinho, extraídas de blog do jornal cearense “O povo”: “Instituído em 2012 em memória da poeta Glória de Sant’Anna, este galardão tem o valor pecuniário de 3.000 euros e distingue o autor do melhor livro de Poesia em língua Portuguesa editado no ano corrente. Trata-se de uma iniciativa do Grupo de Ação Cultural de Válega (GAC), em colaboração com a família da escritora e entidades patrocinadoras.

O Prémio Literário Glória de Sant’Anna é um prémio de Poesia em memória do Poeta. Foi instituído em 2012 pelo Grupo de Acção Cultural de Válega (GAC) e a Família de Glória de Sant’Anna.

É destinado ao Autor do melhor livro de Poesia em língua Portuguesa, primeira edição em Portugal e países Lusófonos.

Glória de Sant’Anna (Lisboa, 1925 – Válega, Ovar, 2009) foi uma poeta portuguesa. Casou-se em 1949 com o arquiteto Afonso Henriques Manta Andrade Paes e viveu em Moçambique de 1951 a 1974”

 
PRÉMIO LITERÁRIO GLÓRIA DE SANT’ANNA  2016  -REGULAMENTO
O GRUPO DE ACÇÃO CULTURAL DE VÁLEGA (GAC), Associação de Utilidade Pública de âmbito cultural, nos termos do Decreto-lei n.º 460/77, por despacho publicado em DR II Série n.º 174, de 31 de Julho de 1998, em colaboração com várias entidades patrocinadoras, e a Família de Glória de Sant’Anna, organizam o Prémio de Poesia denominado “PRÉMIO LITERÁRIO GLÓRIA DE SANT’ANNA”, destinado a galardoar o melhor trabalho apresentado no âmbito deste Regulamento.
Prémio – Prémio no valor de 3.000.00 Euros a ser atribuído ao Autor do melhor livro de Poesia em língua Portuguesa editado desde 1 Janeiro de 2015 até 1 de Março de 2016.
Elegibilidade –
a) Primeira edição em Portugal, Países e Regiões Lusófonas.
b) Não serão aceites antologias ou colectâneas.
c) O livro não pode ser constituído na totalidade por trabalhos seleccionados noutras publicações.
d) O livro terá de incluir poemas inéditos, num mínimo de 80% do total. e) Um livro editado postumamente será considerado se for publicado no período de um ano após a morte do Poeta.
f) O livro terá de ter pelo menos 32 páginas.
g) Edições de autor e trabalho apresentado directamente pelos poetas não serão considerados. h) Livros de poesia para crianças também serão considerados.
i) Não serão permitidas petições de qualquer indivíduo a qualquer membro do júri. j) A premiação de um Autor não impede que esse seja considerado de novo nos anos seguintes.
Condições- Qualquer livro seleccionado para o Prémio só será considerado se a editora se comprometer com o seguinte:
a) Contribuir com €100 para publicidade se o livro for seleccionado na lista final. b) Garantir que um mínimo de 150 exemplares do livro esteja disponível em stock, em Portugal, dentro de 20 dias a partir do anúncio da lista final.
c) Fazer todos os possíveis para que os autores dos livros concorrentes estejam disponíveis para a imprensa a partir da data de anúncio da lista final.
d) Fazer todos os possíveis para que o Autor do livro premiado esteja disponível para a cerimónia da entrega do Prémio que terá lugar em Válega, Portugal.
e) O valor do prémio estará sujeito aos respectivos impostos, nos termos contemplados na lei.
 Inscrições:
a) A data limite das inscrições é 4 de Março de 2016.
b) As obras devem ser enviadas pelos editores no formato pdf juntamente com um boletim de inscrição assinado e digitalizado por cada título a concorrer para:
c) Seis exemplares do livro impresso/acabado deverão estar na morada indicada, o mais tardar uma semana a partir da data limite das inscrições.
Enviar a Obra para:
PRÉMIO LITERÁRIO GLÓRIA DE SANT’ANNA
GRUPO DE ACÇÃO CULTURAL DE VÁLEGA
Rua Professor Domingos Matos, 187
 3880-515 VÁLEGA PORTUGAL
d) Nenhum dos exemplares enviados para concurso será devolvido aos editores. e) Todas as inscrições serão confidenciais.
 Lista final
 a) A lista final dos livros seleccionados será anunciada na 2ª semana de Abril de 2016.
 b) Da lista constarão um máximo de 8 livros no total.
Reprodução de Poemas – Poemas dos livros seleccionados poderão ser publicados no JORNAL DE VÁLEGA, no site Glória de Sant’Anna, outros órgãos da Imprensa e press-releases com o propósito de divulgar os livros, a sua leitura e o Prémio.
Júri 
a) O painel de Júri inclui o Presidente mais quatro elementos.
 b) O Prémio não poderá ser dividido. Os fundos doados não podem ser usados para outros fins senão financiar custos directamente associados ao prémio.
c) O Júri reserva-se o direito de não atribuir o Prémio por razões justificáveis.
d) Os casos omissos serão resolvidos pelo Júri, que é soberano e de cujas decisões não haverá recurso.
e) A decisão final do Júri é irrevogável.
Prémio
 A atribuição e entrega do prémio será a 28 de Maio 2016 em local a anunciar. Mais informações Por favor contacte através do e-mail:
premio.literario.poesia@gmail.com
 
EM ANEXO, o regulamento e o formulário de inscrição: premio-literario-regulamento-2016
Só pode ganhar quem participar… Boa sorte a todas e a todos!
Estamos a trabalhar.
MARCOS LINHARES
PRESIDENTE
Sindicato dos Escritores do Distrito Federal
Tels.:  55 (61) 3031-6524 | 8405-8290
sindicatoescritoresdf@gmail.com
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Comunicado Geral 2/2016 -Oportunidade! Inscrições abertas até o dia 29/01/2016 – International Latino Book Awards

ILBABrasília, 03 de janeiro de 2016

Assunto: Oportunidade! Inscrições abertas até o dia 29/01/2016 – International Latino Book Awards
 
Visando oferecer a oportunidade de contarmos com um número significativo de sindicalizados disputando prémios internacionais e nacionais, começaremos divulgando o  18º  International Latino Book Awards (ILBA), cujas inscrições estarão abertas até o dia 29 de janeiro de 2016. 
Do Brasil, já tivemos escritores sindicalizados que foram premiados como Daniel Spíndola Ribeiro (matrícula 209),Judivan Vieira (matrícula 118), Adriana Kortlandt (matrícula 198) e Marcos Linhares (matrícula 192). Os três últimos podem ser vistos na foto oficial (abaixo) com todos os finalistas de 2016, no Instituto Cervantes, em Nova Iorque.
barsileiros no ILBA
Para facilitarmos, traduzimos parte das informações do Formulário de Inscrições (para ser baixado, impresso, preenchido e enviado):
Categorias em Língua Portuguesa
 

1. Best Children’s Picture Book   (written originally in Portuguese) – Melhor Livro Infantil Ilustrado (7-11 anos idade) – escrito originalmente em Português (em tradução livre)

2. Best Young Adult Book    (written originally in Portuguese) –  Melhor Livro Juvenil(12-17 anos de idade) – escrito originalmente em Português (em tradução livre)
3. Best Book – Nonfiction     (written originally in Portuguese) – Melhor Livro de Não-Ficção –  escrito originalmente em Português (em tradução livre)
4. Best Book – Fiction           (written originally in Portuguese) –  Melhor Livro de Ficção –  escrito originalmente em Português (em tradução livre)
5. Best Children’s Picture Book   (written originally in another language) – Melhor Livro Infantil Ilustrado – escrito originalmente em outra língua (em tradução livre)
6. Best Young Adult Book    (written originally in another language) – Melhor Livro Juvenil – escrito originalmente em outra língua (em tradução livre)
7. Best Book – Nonfiction     (written originally in another language) – Melhor Livro de Não-Ficção – escrito originalmente em outra língua (em tradução livre)
8. Best Book – Fiction           (written originally in another language) –  Melhor Livro de Ficção – escrito originalmente em outra língua (em tradução livre)
Cópias e taxa de inscrição
Cada autor poderá mandar um formulário de inscrição (em anexo) com 5 cópias de cada título inscrito (pode-se inscrever mais de um título por autor e categoria)  e pagar U$ 90 dólares por título. Por exemplo, se você inscrever  um título em duas categorias, ou dois títulos, você deverá pagar U$ 180 dólares, dois formulários individuais e 10 copies do(s)  livro(s).
Todos os livros deverão trazer a data de publicação de 2014, 2015 ou 2016 (neste caso antes da data final de inscrição). 
No Grupo E (de livros em língua portuguesa)I os livros tem de ser escritos parcialmente ou na totalidade em Português ou originalmente escritos em Português.Livros em Português podem participar apenas dos grupos E e F
Faixa etária
– Livro Infantil Ilustrado – (7-11 anos de idade) 
– Livro Juvenil (12-17 anos de idade) 
Ebooks
Ebooks precisam ser inscritos em formato digital como PDF ou em um CD, DVD, ou pen drive. Tudo para facilitar a vida dos jurados. 
Traduções
Para livros traduzidos de uma língua para uma outra, são necessárias 5 cópias do livro traduzido e uma cópia em PDF ou outras 5 cópias do livro na língua original
Cronograma
Data final de inscrições (envio)- 29 de janeiro de 2016.
Finalistas serão anunciados em abril de 2016.
A cerimônia de Premiação será realizada em Orlando, na Flórida em  26 de junho de 2016 na Conferência da Associação Americana de Bibliotecas. o ILBa terá também uma estande na  na Conferência da Associação Americana de Bibliotecas para divulgar os livros finalistas. 
Histórico
Ao longo dos últimos 17 anos, o ILBA premiou 1914 autores e editores por seus livros infantis, juvenis, de não-ficção, ficção, design, traduções,ebooks, melhores livros de estreia em Inglês, Espanhol, Português e em formato bilingue. O ILBA cresceu para se tornar o maior evento de premiação literária e cultural latina nos EUA. Os vencedores, até aqui, foram escolhidos de todos os EUA e de 18 outros países. O prêmio é produzido pela Latino Literacy Now, uma Ong da Califórnia (EUA), em conjunto com  Las Comadres para las Americas, and REFORMA: A Associação Nacional de Promoção de Bibliotecas e Serviços de Informação para Latinos e Falantes de Espanhol (uma afiliada da Associação Americana de Bibliotecas). 
Já tivemos, dentre os vencedores, muitos autores latinos aclamados, incluindo Rodolfo Acuña, Alma Flor Ada, Isabel Allende, Rudy Anaya, José Antonio Burciaga, Denise Chavéz, Paulo Coelho, Dr. Camilo Cruz, Gabriel García Márquez, Reyna Grande, Oscar Hijuelos, Edna Iturralde, Mario Vargas Llosa, Josefina López, Pablo Neruda, Ana Nogales, Jose Luis Orozco, Luis Rodriguez, Alisa Valdes, e Victor Villaseñor. Dentre os vencedores também jea estiveram figuras bem conhecidas de outras profissões, incluindo artistas como Celia Cruz, Gloria Estefan, Cheech Marin, Rick Najera, Jenni Rivera, Linda Ronstadt e Carlos Santana; esportistas como Oscar de la Hoya e Jorge Posada; Figuras da mídia, como Martín Llorens, Jorge Ramos, Teresa Rodríguez, Ray Suarez, e Lilliana Vasquez; Personalidades públicas como Henry Cisneros e a magistrada Sonia Maria Sotomayor(de ascendência porto-riquenha, ela foi a primeira juíza hispano-americana a chegar à Suprema Corte americana, ao ser nomeada por Barack Obama). Surpreendentemente, as vendas dos livros dos autores vencedores do ano passado do ILBA totalizaram mais de 200 milhões de cópias!

Os prêmios foram crescendo rapidamente. Os vencedores foram de todos os EUA e de pelo menos 16 países da América Latina, Espanha e de outros lugares. Os livros vencedores são promovidos em uma grande variedade de eventos-chave da indústria do livro, em conferências educacionais, na comunidade latina e em outros eventos de consumo.

Desejamos boa sorte a todos que forem se inscrever. Torceremos para poder divulgar em abril próximo os nomes de autores sindicalizados no ILBA 2016. 
Estamos a trabalhar. 
 
MARCOS LINHARES
PRESIDENTE
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Sindicalizada Patrícia Baikal foi premiada no Concurso Campos do Jordão de Literatura 2015

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A escritora sindicalizada Patrícia Baikal (matrícula 195), autora de “Mariposa- Asas que mudaram a direção do vento”, ficou em 3º lugar na categoria Contos, do Prêmio Campos do Jordão de Literatura 2015.

Conto premiado no Concurso Campos do Jordão de Literatura – 2015
3º lugar

Duas Palavras

A primeira vez que Gilberto entrou no quarto de Adélia, surpreendeu-se com as paredes. Havia centenas de palavras rabiscadas nelas. “Os homens sempre deixam duas palavras para mim, antes de deixarem meu quarto”, ela explicou. Era um costume que se dava em todos os quartos daquela casa e também nas redondezas. Ninguém sabia como todos haviam se adaptado àquela prática. Ele nada disse e, alvoroçado, despiu-se rapidamente, embriagado com o cheiro de canela que se esparramava pelo ambiente.

Sobre a cama, unidos num só, ele imaginava as palavras que escreveria. Ao suspirar o último gemido no ouvido dela, após tantos outros, ele fez um pedido: “Quero escrever as duas palavras nos seus seios”. Ela concordou, e logo abriu o armário para procurar a caneta. Gilberto marcou os seios da moça, desenhando cada letra com o cuidado que aquela pele merecia. Adélia sentia a tinta fria, quase dolorida, penetrando em seus poros. “Amanhã, volto para te ver”, despediu-se.

Enquanto o tempo resistia à força do desejo de Adélia, ela olhava para cada palavra rabiscada nas paredes, e se sentia sozinha, como se nunca houvesse sido mulher de alguém, e como se ninguém tivesse sido dela até então. No espelho, Adélia viu refletida uma palavra em cada seio e, no banho, protegeu-as da água devastadora. Sentia as letras tatuadas na sua pele, ardendo com uma força que ela não imaginava que pudessem exercer.

Gilberto voltou uma semana depois e, dessa vez, foi ela quem pediu a ele que a deixasse escrever em seu corpo. “Quero escrever em suas coxas”, ela disse. Ele discordou por quase um segundo, mas logo cedeu. Ela escreveu a primeira palavra na coxa esquerda dele e, depois, na direita. Ela imprimia com força a tinta na pele, que era para ela não se esvair com o tempo, com qualquer troca de roupa ou beijos de outra moça.

No dia seguinte, Adélia não quis receber as visitas de sempre. Não desceu para o salão lotado de gente, não cantou nem bebeu. Comeu algumas fatias de pão ao meio dia e, às cinco horas da tarde, deitou-se na cama para aguardar Gilberto. Às oito da noite, Gilberto entrou no quarto sem pedir permissão, beijou-a como não houvera feito ainda e, antes mesmo de se deitar, empossou-se da caneta sobre um criado-mudo e escreveu nos lábios de Adélia as mesmas duas palavras que havia escrito em seus seios. Ela retirou a caneta dos dedos de Gilberto e fez o mesmo nos lábios dele. Naquela noite, eles adormeceram juntos, e sonharam que suas peles estavam manchadas como aquelas paredes. 

Adélia acordou com o cheiro de café que vinha do salão, misturado à canela que inebriava os lençóis. Gilberto já não estava ao lado dela, e havia deixado o quarto, em busca de outras andanças. Por alguns instantes, ela permaneceu na cama, imaginando se ele havia se banhado, se a tinta dos lábios dele havia se escorrido com a água quente do chuveiro. As duas palavras que Adélia escrevera estariam agora no fundo do ralo, perdidas entre cabelos molhados e esquecidos.

Ela se levantou, desceu as escadas e pediu um balde com água e sabão. Sozinha, lavou as paredes de seu quarto com espuma, até que não restasse uma só palavra nelas. Depois, lembrou-se do que escrevera nas coxas do homem que nunca mais veria: Meu homem. Ela se olhou novamente no espelho e leu, em voz alta, as duas palavras que seu corpo mostrava, antes que fossem apagadas pela espuma que tinha nas mãos: Minha mulher. Daquele dia em diante, era Adélia quem escrevia nas paredes do seu quarto, preenchendo o vazio do branco com inúmeras palavras. Suas palavras e de mais ninguém.

Patrícia Baikal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prêmio Mérito Literário Manoel de Barros de Poesia

capa livro manoel

Por Marcos Linhares

Dando sequência à divulgação de concursos. Vamos agora ao Prêmio Mérito Literário Manoel de Barros de Poesia.

“Prêmio Manoel de Barros

Também foi aprovada pela CE a criação do Prêmio Mérito Literário Manoel de Barros de Poesia.

O prêmio deverá ser concedido a cada dois anos, para três obras de poesia ou ensaio sobre poesia nacional.

A premiação também prevê a impressão das obras dos agraciados. Até o dia 19 de setembro do ano de cada edição, os candidatos podem se inscrever, com obras inéditas ou editadas desde o ano anterior. A seleção ficará a cargo de uma comissão designada pela própria CE.

A entrega do diploma deverá ocorrer durante a primeira quinzena do mês de novembro.

A iniciativa (PRS 58/2014) foi do ex-senador Ruben Figueiró, e o relatório aprovado foi feito pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS).

— Esta premiação vai ser uma sementinha a mais no cultivo da obra eterna deste poeta do mato. Que a inspiração de seu patrono propicie novos amanheceres para a poesia brasileira — disse Simone.

Ambos os projetos de resolução seguem agora para a Mesa Diretora do Senado”

Fonte: Agência Senado

Inscrições abertas ao Prêmio Leya 2015 até 29 de maio

prêmio Leya

Por Marcos Linhares

Uma maneira de fortalecermos não só ao Sindicato, mas também a literatura brasiliense e brasileira, é participarmos de maneira mais intensa em concursos literários. Ao ganharmos, o que irá acontecer, independente de quando e qual, reafirmaremos a beleza e qualidade de nossos escritos.

Nesse sentido começaremos a divulgar Concursos, eventos e Prêmios literários. Começaremos pelo Prêmio Leya 2015, que está com inscrições abertas até 29 de maio de 2015.O escritor Alaor Barbosa (conhecido de muitos), inscreveu a obra “Eu, Peter Porfírio, o Maioral”, foi finalista e recebeu Menção Especial no Prêmio Leya de Literatura, publicado em Portugal em 2009. Como o prêmio é  100.000 (cem mil) euros, acho que vale a pena tentar. Abaixo, o regulamento:

Prémio LeYa 2015

Regulamento

Artigo 1

(Objeto)

O Prémio LeYa tem por objetivo incentivar a produção de obras originais de escritores de língua portuguesa, e destina-se a galardoar uma obra inédita de ficção literária, na área do romance, que não tenha sido premiada em nenhum outro concurso.

Artigo 2

(Apresentação de candidaturas)

Podem candidatar-se ao Prémio LeYa todas as pessoas singulares com plena capacidade jurídica, independentemente da sua nacionalidade.

Artigo 3

(Valor do Prémio)

  1. O valor monetário do Prémio é de 100 000 (cem mil) euros.
  2. O valor do Prémio a entregar será deduzido da retenção na fonte relativa a rendimentos de propriedade intelectual da responsabilidade do premiado, calculada à taxa legal aplicável  na data de entrega do prémio.

Artigo 4

(Local e Prazo de entrega)

  1. a) As obras concorrentes devem ser enviadas para:

Prémio LeYa 2015

Rua Cidade de Córdova, n.º 2

2610-038 Alfragide

Portugal

  1. b) São admitidas a concurso todas as obras que derem entrada na morada acima indicada até ao dia 29 de maio de 2015 ou que, sendo enviadas por correio, tenham essa data no carimbo dos correios.

Artigo 5

(Apresentação das obras)

  1. a) As obras concorrentes devem ser inéditas e apresentadas em duas cópias em papel, no formato A4, e devem ser acompanhadas de uma gravação em formato digital: CD ou PEN.
  1. b) As obras concorrentes devem ser assinadas com o pseudónimo do autor.
  1. As obras concorrentes devem ser acompanhadas de um envelope fechado, identificado com o título da obra e o pseudónimo do autor (coincidente com o pseudónimo usado nas cópias da obra) contendo:

1) Identificação do concorrente: nome completo; identificação fiscal (no Brasil CPF – Cadastro de Pessoa Física); endereço completo; endereço eletrónico e telefone para contacto;

2) Declaração assinada pelo concorrente com a menção de que a obra apresentada a concurso é original e inédita, e não foi apresentada a nenhum outro concurso com decisão pendente;

3) Declaração assinada pelo concorrente com a menção de que é titular de todos os direitos de exploração da obra a concurso, sem exceção, bem como de que os mesmos não se encontram onerados seja a que título for;

4) Declaração assinada pelo concorrente com a menção de que não conhece, à data da apresentação da obra a concurso, qualquer ação ou interpelação de terceiros que ponham em causa a autoria da mesma e, bem assim, qualquer ação ou interpelação que possam afetar os direitos de exploração da mesma, designadamente através do seu arrolamento, penhora, execução ou qualquer outro meio legal suscetível de criar um ónus sobre aqueles direitos.

  1. O concorrente pode apresentar uma declaração única, discriminando os vários textos.

Artigo 6

(Características dos originais)

O tipo de letra e entrelinha utilizados na obra devem facilitar a leitura aos membros do Júri.

Artigo 7

(Composição do Júri)

O Júri, nomeado pela LeYa, será constituído por, pelo menos, sete destacadas personalidades do mundo literário e cultural de língua portuguesa.

Artigo 8

(Análise das obras)

O sistema de análise, classificação e seleção das obras apresentadas será estabelecido pela LeYa, que constituirá uma comissão (formada por editores do Grupo) que realizará a leitura de todas as obras admitidas a concurso. Esta comissão elaborará um relatório sobre cada uma dessas obras e selecionará as que considerar melhores, até um máximo de 10 (dez). As obras selecionadas, bem como os relatórios da comissão, serão apresentados ao Júri, que sobre eles decidirá.

Artigo 9

(Deliberações do Júri)

  1. a) O Júri delibera com total independência e em plena liberdade de critério, por maioria dos votos dos seus membros, cabendo, em caso de empate, ao Presidente do Júri o voto de qualidade;
  1. b) O Júri atribuirá o Prémio LeYa 2015 à obra concorrente que considerar de maior mérito literário, devendo essa escolha ser devidamente fundamentada;
  1. c) A decisão do júri é definitiva e não suscetível de apelo, devendo ser anunciada até 31 de dezembro de 2015;
  1. d) Haverá um único premiado;
  1. e) As decisões do Júri são secretas e definitivas;
  1. f) Se as obras concorrentes não apresentarem a qualidade exigida, o Júri poderá deliberar não atribuir o Prémio.

Artigo 10

(Edição da obra)

  1. a) A edição da obra premiada será efetuada pela LeYa, diretamente ou através de uma das editoras do Grupo, e distribuída em todos os países de língua portuguesa;
  1. b) A tiragem da edição será determinada pela LeYa;
  1. c) O autor da obra premiada receberá todos os anos, até 31 de março, uma informação sobre as vendas dessas obras. Quando as vendas ultrapassarem os 85 000 exemplares o autor passará a receber, a título de direitos de autor, 8% do preço de venda ao público (no caso de edições cartonadas ou brochadas) e 5% do preço de venda ao público (no caso de edições de bolso). No caso de a exploração da obra ser realizada por terceiros, nomeadamente sob a forma de traduções, o autor receberá, uma vez cobertos os montantes dos prémios, 60% dos montantes líquidos que a LeYa venha a receber a esse título;
  1. d) O autor da obra premiada cede à LeYa o direito exclusivo de a explorar comercialmente sob todas as formas e em todas as modalidades, em todo o mundo. Este direito inclui a tradução para qualquer língua e o direito de adaptação teatral, cinematográfica, televisiva, vídeo, ou para outros suportes que existam ou venham a existir;
  1. e) O autor da obra vencedora compromete-se a subscrever, a simples solicitação da LeYa, um contrato de edição nos termos expostos neste regulamento e de acordo com o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, bem como todos os contratos e documentos necessários para a proteção dos direitos de exploração cedidos à LeYa;
  1. f) O presente acordo rege-se pelas disposições aplicáveis da lei portuguesa. No caso de litígio ou disputa quanto à execução, interpretação, aplicação ou integração deste acordo, as Partes diligenciarão, por todos os meios de diálogo e modos de composição de interesses, de forma a obter uma solução concertada para a questão. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias sobre a data da primeira diligência tendente à resolução da questão para a tentativa de conciliação referida no número anterior. Quando não for possível uma solução amigável e negociada, qualquer das Partes poderá recorrer a arbitragem. A arbitragem será realizada por um tribunal arbitral constituído nos termos deste regulamento e, supletivamente, pelo disposto na Lei n.º 31/86, de 29 de agosto. O tribunal arbitral será composto: Por um árbitro único, se as Partes acordarem na sua designação; ou na falta de acordo, por três árbitros, caso em que cada uma das Partes nomeará um árbitro e ambas indicarão o terceiro, que presidirá; ou na falta de acordo, por três árbitros, sendo um indicado por cada uma das Partes e o terceiro indicado pelo Presidente do Conselho de Arbitragem do Centro de Arbitragem Comercial da Associação Comercial de Lisboa/Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, a requerimento da Parte mais diligente. O tribunal arbitral funcionará em Lisboa, no local que for escolhido pelo árbitro único ou pelo árbitro presidente. O processo correrá perante o tribunal arbitral com observância das regras processuais aplicáveis. Na falta de acordo quanto ao objeto do litígio, será o mesmo fixado pelo tribunal arbitral, tendo em atenção a petição (e eventual reconvenção) submetida.

O tribunal arbitral apreciará os factos e julgará as questões de direito como o faria o tribunal normalmente competente, e as suas decisões serão dispensadas de depósito, delas não cabendo recurso. A decisão da Arbitragem deverá ser proferida no prazo de 90 dias de calendário a contar da data de constituição do Tribunal. O Tribunal considera-se constituído na data da aceitação do árbitro único ou na data da nomeação do terceiro árbitro, entendendo-se esta efetuada, na situação de falta de acordo, na data da notificação da nomeação. Todos os custos relacionados com o funcionamento do Tribunal Arbitral, incluindo os honorários dos Árbitros, serão suportados pela Parte contra quem for proferida a decisão ou, quando a decisão não for proferida unicamente contra uma das Partes, por ambas as Partes de acordo com as proporções estabelecidas na decisão do Tribunal Arbitral. Para instaurar qualquer providência cautelar, bem como para executar a decisão proferida pelo Tribunal Arbitral, é competente o foro da comarca de Lisboa;

  1. g) O contrato de edição será válido pelo prazo de 10 (dez) anos e renova-se automaticamente salvo se uma das partes o resolver, com motivo justificado, por escrito e com uma antecedência mínima de 60 dias relativamente ao termo final de cada período de validade em curso;
  1. h) Caso, por qualquer motivo, não seja formalizado o contrato, o presente Regulamento terá o valor de contrato de cessão de direitos entre a LeYa e o vencedor do Prémio.

Artigo 11

(Disposições finais)

  1. a) Exceptuando as obras que venham a ser recomendadas, pelo júri, para eventual publicação, os originais enviados não serão devolvidos e serão destruídos.
  2. b) A candidatura ao Prémio LeYa 2015 implica a aceitação do presente Regulamento

Fonte: http://www.leya.com/pt/gca/areas-de-actividade/premio-leya/regulamento/