Comunicado Geral 15/2019

Assunto: Convite para a reunião de recriação do Fórum do Livro e da Leitura do DF

O Sindicato dos Escritores do Distrito Federal – SINDESCRITORES, entidade sem fins lucrativos, CNPJ: 01.619.154/0001-29, entidade sindical do 12º grau representativa da correspondente categoria profissional liberal compreendida no 132º grupo do plano da Confederação Nacional das Profissões Liberais, na base territorial do Distrito Federal, com sede em Brasília, tendo 06 de fevereiro de 1979, como data oficial de fundação, em seus 40 anos de fundação, vem mui respeitosamente convidá-lo à reunião de recriação do Fórum do Livro e da Leitura do DF, a ser realizada neste sábado (19/10), às 10h, na sede do Sindicato (Praça da Alimentação do Shopping Liberty Mall- Cyber Office).

Para lhe contextualizar, de 10 a 11 de agosto de 2011, foi realizado com pompa e circunstância, na Biblioteca Nacional de Brasília, o Fórum + Livro + Leitura. Na ocasião, foi lançado um documento que estabelecia os rumos para “a formação de uma sociedade leitora: o Plano do Distrito Federal do Livro e da Leitura -PDLL.” (Em anexo)

Segundo foi divulgado por vários veículos naquela época, dentre eles, o Jornal de Brasília, a iniciativa foi das secretarias de Cultura e de Educação do Distrito Federal e dos ministérios da Cultura e de Educação.  Na abertura, ministros da Cultura, da Educação, o secretário de Cultura e a secretária de Educação do Distrito Federal.

As propostas eram: As políticas públicas destinadas à criação de novas bibliotecas e a melhoria do acesso ao livro estavam entre os temas do Fórum, que reuniu também parlamentares, secretários, administradores regionais, acadêmicos, escritores, bibliotecários, educadores e interessados pela leitura.

Para melhorar os números referentes ao acesso ao livro e à leitura, o governo propôs que pretendia apostar na capacitação de educadores, bibliotecários e no estímulo com prêmios de incentivo à leitura, bem como no fortalecimento de uma rede local que tornasse acessível o consumo e a produção de livros.

Dentre as ações definidas e previstas no Plano para 2011 estavam a revitalização da Biblioteca Nacional de Brasília e o fortalecimento do Programa Mala do Livro, além do planejamento de encontros como a II Bienal Internacional de Poesia de Brasília – BIP (vergonhosamente cancelada pelo governo) e o I Encontro Internacional de Contadores de Histórias de Brasília (até aonde apuramos também não-realizada).

Segundo o PDLL, (…) “ainda com o propósito de consolidar as políticas culturais para o livro e a leitura foi criada, no âmbito da Secretaria de Cultura do Distrito Federal, no início de 2011, a Coordenadoria de Políticas do Livro e da Leitura. No período, houve a construção da primeira versão do Plano do Distrito Federal do Livro e da Leitura – PDLL – tendo como subsídio para sua composição o Plano Nacional do Livro e da Leitura – PNLL – e as diretrizes propostas pela III Conferência de Cultura do Distrito Federal (…)”.

Esclarecemos: A Coordenadoria de Políticas do Livro e da Leitura não existe mais. E o Plano Nacional do Livro e da Leitura – PNLL está sendo reescrito (não se sabe ainda por quem…). Segundo extrato de notícia recente do site da Secretaria Especial de Cultura, do governo federal (antigo MinC): “Segundo a diretora do DLLLB, Ana Cristina Araruna Melo, o evento foi uma oportunidade para se refletir sobre a construção do novo Plano Nacional do Livro e Leitura, junto ao Ministério da Educação (MEC). ‘A participação brasileira fortalece o trabalho em rede, com base nesse intercâmbio de informações, experiências e conhecimento entre todos esses países. No caso do Brasil, dá ferramentas e referências para que possamos elaborar do novo plano’, disse Ana Cristina”.

Dando sequência, ainda do PDLL, extrai-se que: “A partir de setembro de 2011, foi criada na estrutura da Secretaria de Estado de Cultura do DF a Subsecretaria de Políticas do Livro e da Leitura, composta pela Diretoria da Biblioteca Nacional de Brasília e a Diretoria de Políticas do Livro e da Leitura, ambas fundamentais para a consolidação das propostas construídas.”

Esclarecemos: A Subsecretaria de Políticas do Livro e da Leitura não existe mais, assim como a  Diretoria de Políticas do Livro e da Leitura também não …

Finalizando com as informações extraídas do PDLL: “Atualmente, instala-se, sob a coordenação da Subsecretaria de Políticas do Livro e da Leitura, um grupo de trabalho – GT – que envolve a participação da Secretaria de Cultura, Secretaria de Educação, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e da sociedade civil organizada, composta pelos seguintes representantes: Câmara do Livro; Conselho e Associação de Bibliotecários; escritores, editores e mediadores de leitura; Universidade de Brasília; Fórum do Livro e da Leitura do DF; Câmara Legislativa; e delegados da III Conferência de Cultura; todos esses atores da cadeia produtiva, criativa e mediadora do livro e da leitura no DF. O principal objetivo desse grupo de trabalho é formular, implantar e consolidar o PDLL, dando a ele a dimensão de uma Política de Estado que visa transformar Brasília na Capital da Leitura. Para isso, pretende-se prever programas, projetos e ações continuadas que contribuam para a formação de uma sociedade leitora com condição de 7 promover a inclusão social dos cidadãos, no que diz respeito a bens, serviços, educação e cultura.”.

Esclarecemos: O GT não existe mais. As Secretarias de Educação e a de Ciência e Tecnologia estão alheias ao tema.  Apenas o Fórum do Livro e da Leitura do DF poderá voltar a funcionar se nos reunirmos e dermos vez e voz a ele.

Quando foi criado, o Fórum foi assim definido:

“Fórum do Livro e da Leitura do DF

Foi instituído em reunião convocada pela sociedade civil organizada e em parceria com a Secretaria de Cultura, realizada no dia 16 de agosto de 2012, na Biblioteca Nacional. Esse Fórum tem como objetivo agregar os agentes culturais e as pessoas que atuam na área do livro, da leitura, da literatura, das bibliotecas: escritores, produtores, mediadores e agentes em prol do livro e do fomento à leitura. ‘Esse Fórum será um agregador para a área e terá por intuito ser um articulador e interlocutor da proposição e recepção das políticas culturais da Secretaria de Cultura do Distrito Federal’, como disse o Gerente do Sistema de Bibliotecas do GDF, Wander Filho. Esse movimento busca se organizar horizontalmente e democraticamente em busca de um sonho, de construir uma cidade de leitores e escritores, cidadãos críticos, autônomos e participativos. Buscar o sonho de contribuir para a construção de uma cidade melhor, mais justa e bela. Para que possa mudar o Brasil constatado por Lima Barreto “O Brasil não tem povo! Tem público” é preciso primeiro ter leitores! “

O Sindescritores tem cobrado formalmente nos últimos anos (por meio de ofícios e reuniões) a reabertura do escritório de direitos autorais (conseguimos, voltou a funcionar), a reabertura da Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles (prevista agora para março de 2020), e uma mais ampla discussão quanto ao apoio aos eventos literários e aos autores regionais.

No âmbito do DF, temos pedido explicações quanto ao PDLL e à regulamentação da literatura brasiliense nas escolas.

Pelas razões acima elencadas, resolvemos reunir formalmente as instituições representativas do livro, leitura e bibliotecas e encabeçar a recriação do o Fórum do Livro e da Leitura do DF.

Dessa forma, estaremos coletivamente mais fortes para poder reivindicar a retomada do PDLL, de suas estruturas, do GT, da criação do Instituto Distrital do Livro previsto na LOC e do planejamento para os próximos dez anos.

Por isso, contamos com a sua presença e consequente adesão a esse momento vital para o presente e futuro da, hoje, quase inexistente política do livro, leitura e bibliotecas do DF.

Aproveitamos e desejamos ainda mais realizações nas atividades de sua instituição.

Respeitosamente.

Marcos Linhares

Presidente do SINDESCRITORES-DF