Local e horário de funcionamento do Escritório de Direitos Autorais no DF

Comunicado Geral 11//2018 – Local de funcionamento do Escritório de Direitos Autorais no DF
 
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Com grande satisfação, comunicamos que Escritório de Representação Regional de Direitos Autorais do DF, da Biblioteca Nacional, depois de alguns ajustes, está a funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h (fora o intervalo do almoço), no Departamento do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Ministério da Cultura ( DLLLB/MinC).

Agradecemos ao novo diretor do Departamento, Guilherme Relvas pela compreensão da necessidade do funcionamento desse serviço que, em Brasília foi fechado tempos atrás, depois de muita luta e empenho do Sindescritores e do DLLLB/MinC, voltou a funcionar na capital de todos os brasileiros.

Relvas foi secretário-executivo do Sistema Estadual de Bibliotecas do Pará e promete fazer uma boa gestão à frente desse novo desafio. Ele também disse estar empenhado para que nossa  Biblioteca Demonstrativa de Brasília, também conhecida como Biblioteca Maria da Conceição Moreira Salles, seja reaberta no final do ano.

A todos os interessados segue a informação oficial com todos os contatos do Escritório Regional (ou posto estadual, como é denominado no site da  da Biblioteca Nacional – fonte AQUI

Distrito Federal – DF

Ministério da Cultura

Departamento do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas – DLLLB/MinC
SCS qd. 9, lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, torre B, 10º andar
Brasília
CEP: 70308-200
Tel: (61) 2024-2698
E-mail: posto.eda@cultura.gov.br

Estamos a trabalhar

 
MARCOS LINHARES
PRESIDENTE
Sindicato dos Escritores do Distrito Federal
Tels.:  55 (61) 3031-6524 | 8405-8290
sindicatoescritoresdf@gmail.com
SCN Quadra 02 Bloco D Loja 310
1º Pavimento Shopping Liberty Mall – Asa Norte
CEP: 70712-904 – Brasília – DF
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Comunicado Geral 13/2017- Sindescritores oferece Consultoria Jurídica sobre Direitos Autorais

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Brasília, 23 de março de 2017

Assunto: Sindescritores oferece Consultoria Jurídica sobre Direitos Autorais

 A diretoria do Sindescritores orguhosamente anuncia que estabeleceu parceria com a advogada, Dra. Rafaela Anselmo, que oferecerá consultoria jurídica sobre direitos autorais, na sede da entidade, todas as terças, das 16h às 18h, mediante agendamento prévio. O primeiro dia de atendimento já será na semana que vem, dia 28 de março.

Dra. Anselmo estará à disposição para tirar dúvidas sobre contratos com editoras, livrarias, distribuidoras, gráficas, agentes literários e eventos.

Os interessados têm que estar com suas obrigações em dia ( anuidade 2017 paga e enviado o recibo para o e-mail da entidade),  e mandar a solicitação de agendamento para o e-mail: sindicatoescritoresdf@gmail.com

Dra. Rafaela Anselmo

Por ser apaixonada por Literatura, formou-se em Letras Português pela Universidade de Brasília, há pouco mais de 10 anos. Depois de ter concluído a graduação, resolveu voltar à universidade para graduar-se em direito. Assim, exerce a advocacia há quase 4 (quatro) anos. Logo no início da carreira, foi contratada como advogada do SESI/SENAI Departamento Regional do Distrito Federal, trabalhando, dentre outras atribuições, com a elaboração de contratos e emissão de pareceres jurídicos sobre as mais variadas questões afetas às entidades. Atualmente, com o intuito de associar as duas grandes paixões (direito e literatura), tem  aprofundado seus estudos na área de direitos autorais, notadamente aqueles pertinentes à relação jurídica estabelecida entre Editora e Autor em decorrência da cessão de direitos autorais de obras literárias.

Cumprimento de meta de campanha

Dessa forma, estamos a cumprir mais uma de nossas propostas de campanha, a saber: “Disponibilizar atendimento jurídico aos profissionais da categoria. Esse setor estará apto a atender os escritores sindicalizados que necessitem tratar de problemas que envolvam: contratos com editoras, gráficas, eventos, escolas, ou qualquer instituição que estabeleça uma relação de prestação de serviço; projetos e/ou participações em editais públicos ou privados que demandem análise ou parecer sobre determinadas decisões e,ainda qualquer atividade exercida ligada ao mister da atividade do escritor que demande assistência jurídica. Pretendemos que o escritor possa  conversar diretamente com o Advogado que lhe prestará assessoria sobre o seu caso. Após esse primeiro contato, se o trabalhador entender que será necessário o ajuizamento de alguma ação, ele poderá optar em contratar algum advogado indicado pelo Sindicato. Tão logo, seja estabelecida a parceria, serão disponibilizados os meios de contato com esse setor (telefone e e-mail)” . Isso está disponível em nosso site: https://sindescritores.com/metas-2015-2018/

Estamos a trabalhar.

MARCOS LINHARES
PRESIDENTE
Sindicato dos Escritores do Distrito Federal
Tels.:  55 (61) 3031-6524 | 8405-8290
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Comunicado Geral 2/2017- Conseguimos! Anúncio oficial da reabertura do Escritório de Direitos Autorais

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Brasília, 16 de janeiro de 2017
 
Comunicado Geral 2/2017
 
Assunto: Conseguimos! Anúncio oficial da reabertura do Escritório de Direitos Autorais
 
O diretor do Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) do Ministério da Cultura (MinC), Cristian Santos, cumpriu o que foi acordado com o presidente do Sindescritores, Marcos Linhares, em reunião realizada em 28 de dezembro do ano passado.
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Da esquerda para a direita: O coordenador do Livro, Leitura e Literatura
do Minc, Gregório Borges; o presidente do Sindescritores, Marcos
Linhares e o diretor do Departamento de Livro, Leitura, Literatura e
Bibliotecas (DLLLB) do Ministério da Cultura, Cristian José Oliveira Santos.
Cristian Santos e a presidente da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Helena Severo,  assinaram, na tarde da quinta-feira (12/01), em reunião no Rio, um acordo que formaliza a reabertura do Escritório Regional de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, que voltará a funcionar nas instalações da Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles (BDB).
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Segundo matéria publicada no site do Minc:”Em processo de reforma, a BDB tem previsão de ser reaberta ainda neste ano, mas já deve passar a oferecer alguns serviços, incluindo os do Escritório de Direitos Autorais, que começa a funcionar a partir de 1º de fevereiro, sempre às quartas-feiras, das 08h às 13h. O objetivo do acordo entre a FNB e a DLLLB é descentralizar a atividade de registro autoral, potencializando a atividade do escritor, uma vez que ele entrega os originais na cidade dele e já recebe um número de protocolo. `Há uma otimização em todo o processo`, destaca Santos”.
Lembramos que o Sindescritores protocolou o Ofício nº 22/TPD/ 2016, de 26 de novembro de 2016,  endereçado ao Ministro da Cultura, Roberto Freire, tratando da reabertura da  BIBLIOTECA DEMONSTRATIVA DE BRASÍLIA,  E, CONSEQUENTEMENTE,  do ESCRITÓRIO DE DIREITOS AUTORAIS. E que desde 2015, vem insistentemente participado de reuniões, mandado ofícios ao Minc, à Fundação Biblioteca Nacional, a membros do Congresso Nacional e da Câmara Legislativa do DF, feito campanhas nas redes sociais e falado com os meios de comunicação, exigindo providências em relação aos dois assuntos acima citados no ofício mandado ao atual ministro (o anterior também já havia recebido nossos comunicados formais).
Na reunião de quinta, Cristian Santos também cumpriu outra promessa assumida na reunião de dezembro, e, ainda de acordo com matéria publicada no site do Minc, ” Segundo o diretor, outro serviço que deve ser oferecido pela BDB é o de empréstimo de uma parte da coleção. `Vamos levar uma parte do acervo de literatura brasileira e internacional da BDB para a Biblioteca Nacional de Brasília, no centro de Brasília, para fomentar a literatura junto à população, já que o lugar fica perto das rodoviárias e agrega todas as classes`, informa”.
Em primeiro lugar, agradecemos ano novo Ministro da Cultura, Roberto Freire, pela vontade em fazer, expressa até aqui. E ao diretor do DLLLB, Cristian Santos, por mostrar que, quando há vontade política, as estruturas podem e devem se movimentar.
Para se ter uma ideia de como estava a situação do escritório, ele nos foi tirado com o fechamento da BDB, e, para voltar a funcionar teve que ser assinado um acordo, pois, tudo indica que Brasília nem mais constava que ele existia…
Continuaremos a acompanhar os prazos até o início efetivo das atividades do Escritório e da BDB.
Estamos a trabalhar.
MARCOS LINHARES
PRESIDENTE
Sindicato dos Escritores do Distrito Federal
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Comunicado Geral 1/2017 -Bem-sucedida reunião no Ministério da Cultura

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Brasília, 10 de janeiro de 2017
 
Comunicado Geral 1/2017
 
Assunto: Bem-sucedida reunião no Ministério da Cultura
Em resposta ao nosso Ofício nº 22/TPD/ 2016, de 26 de novembro de 2016,  endereçado ao Ministro da Cultura, Roberto Freire, tratando da reabertura da  BIBLIOTECA DEMONSTRATIVA DE BRASÍLIA,  E, CONSEQUENTEMENTE,  do ESCRITÓRIO DE DIREITOS AUTORAIS, o presidente do Sindescritores, Marcos Linhares, foi recebido na última semana de dezembro (28/12), pelo pelo novo diretor do Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) do Ministério da Cultura, Cristian José Oliveira Santos. Além dele, o coordenador do Livro, Leitura e Literatura do Minc, Gregório Borges, também participou da reunião.
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 O novo diretor foi muito receptivo às nossas demandas e garantiu que, em relação ao Escritório, até o final de janeiro, resolverá esse assunto.
Quanto à Biblioteca Demonstrativa, Santos afirmou que completará a reforma do prédio da W3 Sul até dezembro, pois os problemas estruturais foram resolvidos, contudo a biblioteca  ainda precisa passar por uma ampliação/reformulação.Ele também disse que ainda no primeiro semestre de 2017, o acervo da biblioteca, poderá ser consultado em outro local mas que o novo local ainda está em fase de definição.
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Reconhecemos o empenho e boa vontade do novo diretor do DLLLB, do MinC, Cristian José Oliveira Santos e torceremos para que ele obtenha êxito em executar o que pretende. O Sindicato se coloca à disposição para ajudá-lo no que for preciso.
Continuaremos a acompanhar de perto até que, finalmente, tenhamos essas duas importantes questões resolvidas, e Brasília volte a contar com esse serviço e sua Biblioteca mais querida.
Estamos a trabalhar.
MARCOS LINHARES
PRESIDENTE
Sindicato dos Escritores do Distrito Federal
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Comunicado Geral 29/2015-Cartas aos 24 deputados distritais

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Assunto: Cartas aos 24 deputados distritais

Na manhã desta quarta-feira (02/12), mandamos correspondência composta de carta e um exemplar do jornal Metro Brasília,  aos 24 deputados distritais (uma para cada). Tudo para perguntar a cada uma e cada um acerca do compromisso do mandato deles com os escritores de Brasília.

No texto, fizemos uma memória da questão acerca do não-funcionamento do escritório regional de direitos autorais (no DF) da Fundação Biblioteca Nacional. Ao final, cito a promessa feita por eles à tv Bandeirantes, no dia 17 de novembro, dizendo que em um mês, ou seja 17 de dezembro, o escritório voltará a funcionar. Tudo o que temos até agora é promessa. Precisamos de toda ajuda para garantir que tal promessa seja cumprida.

Ao jornal Metro, na edição ontem, já falaram em 27 de dezembro… Ficaremos vigilantes e não sossegaremos enquanto o escritório volte a funcionar.

O texto da carta:

À Exma. Sra. Deputada

CELINA LEÃO

Gabinete Nº 14 – 3º andar

CÂMARA LEGISLATIVA DO DF

Praça Municipal – Quadra 2 – Lote 5

CEP: 70.094-902 Brasília- DF

 

ASSUNTO: FECHAMENTO DO ESCRITÓRIO DE DIREITOS AUTORAIS

 

BRASÍLIA, 1º. DE DEZEMBRO DE 2015

PREZADA DEPUTADA,

Nós do Sindicato dos Escritores do Distrito Federal (Sindescritores) estamos estupefatos com a omissão, o descaso e a falta de respeito para com os escritores da capital de todos os brasileiros. Com o fechamento, em 2014, da Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Salles em Brasília para uma reforma sem fim (até hoje fechada), o escritório regional de direitos autorais da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), que funcionava lá, deixou de atender, ou seja, de receber os originais de escritores e compositores. Recebíamos um protocolo, que garantia, minimamente que havíamos começado o processo de registro. Era nossa única garantia. Hoje, estamos jogados à sorte. Mandamos pelos Correios, e rezamos, por não termos protocolo, para que a obra não se extravie no caminho ou na própria Biblioteca. Garantia Zero.

Em outubro, depois de recebermos várias reclamações concretas de escritores de diversas faixas etárias, fomos obrigados a comprar essa justa causa. Resolvermos propor soluções para resolver o entrave que passam desde o funcionamento (mesmo que precário, talvez uma hora por semana), em uma biblioteca da cidade, até o funcionamento por um pequeno período de tempo no protocolo do Ministério da Cultura. Ou seja, nos colocamos como parceiros. Não queremos briga. Queremos solução, não briga. Mandamos comunicados formais para o ministro da Cultura, Juca Ferreira; para o presidente da FBN, Renato Lessa; para o diretor do Livro, da Leitura e das Bibliotecas, Volney Canônica; e para os coordenadores da Frente Parlamentar do Livro e da Leitura do Congresso Nacional, senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e deputado Stédile (PT-RS). Uma ligação do Sr. Canônica e depois um silêncio sepulcral.

Depois piora, procurados sobre o assunto, pelo jornal Metro Brasília, se omitiram novamente. O MinC mudo. E piora de novo: Tânia Pacheco, da coordenação-geral de planejamento e administração da FBN deu ao jornal um resposta que beira o ridículo: a própria biblioteca desconhece se os serviços continuam sendo prestados… Então, quem sabe? E piora de novo. Ela disse também: “Valéria Carvalho, a responsável pelos registros, que ninguém sabe por onde anda”. Leia no jornal em anexo.

Por isso, resolvemos responder na mesma moeda. Entramos no jogo do ridículo. Se não sabem por onde anda, perguntem ao RH. Perguntem à família… Comuniquem à polícia. Enfim, façam algo, justifiquem os salários.

Começamos uma campanha. Publicamos um “procura-se” nos Classificados do Jornal de Brasília:

“Quem souber do paradeiro de Vera Carvalho, responsável pelos registros de direito autoral em Brasília, da Fundação Biblioteca Nacional, favor informar com urgência a Tânia Pacheco, da coordenação-geral de planejamento e administração daquele órgão – (21) 2220-3040 ou cgpa@bn.br. Em entrevista ao jornal Metro Brasília, publicada em 4/11/2015, Tânia afirmou “que ninguém sabe por onde anda Vera”. Agradecemos pela ajuda. Marcos Linhares – Presidente Sindicato dos Escritores do DF”
Fiz um vídeo e também coloquei num site de desaparecidos. Quem sabe se a FBN resolver trabalhar e encontrar a Vera Carvalho para que ela possa voltar a oferecer o trabalho ao qual fora designada, a situação possa ser remediada.

Continuaremos nossa campanha até que os escritores recebam de volta um serviço que receberam por cerca de duas décadas e que lhes foi tirado de maneira intempestiva, por problemas de má vontade e gestão sem adjetivos para qualificar.

Em tempo: Esta campanha não possui caráter de ataque pessoal a quem quer que seja, muito menos em relação à servidora Vera Carvalho, que inclusive não conhecemos pessoalmente e que só soubemos da existência graças ao depoimento de Tânia Pacheco ao Metro Brasília. Se por acaso ela esteja passando por dificuldades de saúde pessoal ou da família, tiver tirado uma licença médica ou algo assim, desejamos o pronto reestabelecimento, tanto dela quanto de qualquer familiar. Contudo, se assim for, uma questão persiste: Se algo assim tiver ocorrido causa real estranhamento a Coordenação de Administração e Planejamento não saber por onde Vera anda… Nada justifica isso e muito menos tal declaração.

O Sindescritores se coloca à disposição para ajudar no que for possível para tentarmos resolver essa situação e os escritores poderem voltar a receber o serviço de registro em Brasília, como alias continua a ser realizado em outras 13 capitais.

Agora

Em matéria da Band Brasília, jornal Band Cidade, de 17/11/2015, os escritores Vitor Ferns e Sandra Fayad, além presidente do Sindicato de Escritores do DF, Marcos Linhares, denunciam a omissão da Biblioteca Nacional com a interrupção em Brasília, desde 2014, do serviço do escritório regional de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional Procurado pela Band, O MINISTÉRIO DA CULTURA INFORMOU QUE VAI ABRIR UM CENTRO TEMPORÁRIO DE COLETA DE OBRAS EM BRASÍLIA, NOS PRÓXIMOS 30 DIAS./ A PROMESSA É QUE O POSTO FUNCIONE PROVISORIAMENTE ATÉ QUE AS OBRAS DA BIBLIOTECA DEMONSTRATIVA SEJAM CONCLUÍDAS./ O LOCAL, NO ENTANTO, AINDA NÃO FOI DEFINIDO.

Por isso, começamos a contagem regressiva: 17 de dezembro é o prazo final para que o MinC cumpra o que prometeu. Estamos de olho. Gostaríamos de saber o que seu mandato pode colaborar com os escritores de Brasília para garantir que não continuemos a sofrer com tanta omissão e descaso.

No aguardo.

Marcos Linhares

Presidente”

Estamos a trabalhar.

 

Comunicado Geral 28/2015- “MinC promete reabrir neste mês registro de direitos do DF”- Jornal Metro Brasília- 02/12/15

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Texto:

“MinC promete reabrir neste mês registro de direitos do DF

Após uma série de protestos do Sindicato dos Escritores do DF, o MinC (Ministé- rio da Cultura) confirmou que vai reabrir o posto de registro do EDA (Escritório de Direito Autoral) no DF. A promessa é de que será escolhido um local temporário para receber o serviço – que deve começar até 21 de dezembro.

O posto funciona para que artistas submetam obras originais, como livros e partituras não publicados, para que sejam registradas e tenham sua autoria garantida. “Não vamos deixar de cobrar, esse é um direito que está sendo restituí- do, não garantido”, afirma o presidente do Sindicato dos Escritores, Marcos Linhares.

O posto de registro de Brasília funcionava na Biblioteca Demonstrativa (506 Sul) até o local ser fechado para reparos – que, depois de um ano e três meses ainda não foi concluído. Com o fechamento do posto, os escritores do DF tiveram de passar a submeter seus originais por correio até a Biblioteca Nacional no Rio de Janeiro – o que triplicou os custos e o prazo de registro.

Em comunicado enviado no mês passado ao Metro Jornal, a Biblioteca Nacional afirmava que a funcionária responsável por protocolar os registros do DF ainda estava em Brasília, embora “não soubessem informar” onde estava a servidora.

O MinC afirmou que o posto funcionará no local ainda indeterminado até que as obras na Biblioteca Demonstrativa sejam concluídas – o que não tem data definida ainda. METRO BRASÍLIA”