EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2015.
SELEÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA O PROJETO
CIRCUITO DE FEIRAS DO LIVRO DO DISTRITO FEDERAL
A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e o MINISTÉRIO DA CULTURA lançam o chamamento público para a seleção e contratação de escritor, ilustrador ou quadrinista; mediador de leitura, contador de histórias ou declamador; oficina de formação de mediadores de leitura; músico; grupo musical; arte urbana verbal ou visual, grupo de arte urbana verbal ou visual; dupla de repentistas; grupo de brincantes e espetáculo de literatura infantil, infantojuvenil ou adulta para a programação do projeto Circuito de Feiras do Livro, a ser realizado entre 15 de fevereiro e 30 de abril de 2015, pelo qual serão selecionadas 227 (duzentas e vinte e sete) apresentações com grupos, artistas e mediadores de leitura, tendo como base os artigos 25 e 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, caput e Decreto nº 34.577, de 15 de agosto de 2013, IN nº 01/2005- CGDF e a Portaria nº 44, de 11 de julho de 2013, que instituir o Sistema Geral de Cadastro – SISCULT. As despesas decorrentes da execução do contrato de prestação de serviços correrão à conta dos recursos orçamentários do Convênio com a Fundação Biblioteca Nacional nº 765342/2011, que gerou o Processo SEC nº 015.0001469/2012.
1. DO OBJETO
1.1. Para efeitos deste edital, entende-se por apresentações as performances individuais ou de grupos da linguagem respectiva.
1.2. São consideradas oficinas as práticas que consistirem em exposição de teorias ou técnicas e treino de habilidades, especificamente voltadas para a mediação de leitura.
1.3. São considerados espetáculos as performances que combinarem ou uso de mais de uma linguagem artística para apresentar obras das artes verbais, musicais ou visuais, voltadas ao público infantil, infantojuvenil e adulto em qualquer gênero.
1.4. São consideradas arte urbana apresentações artísticas de grupos ou individuais, que compreendem, de maneira individual ou combinada, hip hop, rap, grafitte, break, DJs, e outras formas de intervenção visual urbana.
1.5. São considerados grupos de brincantes os de manifestações artísticas com base na cultura popular.
1.6. O presente Edital tem por objeto a seleção de artistas que irão compor a programação do projeto CIRCUITO DE FEIRAS DO LIVRO da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal em convênio com o Ministério da Cultura. Tal seleção visa compor a programação de 9 (nove) feiras do livro no Distrito Federal, distribuídas em 9 (nove) Regiões Administrativas, a saber: Ceilândia (RA IX); Taguatinga (RA III); Guará (RA X); Núcleo Bandeirante (RA VIII); Gama (RA II); Brazlândia (RA IV); Paranoá (RA VII); Varjão (RA XXIII); e Planaltina (RA XXVI). Tais localidades serão atendidas com as seguintes expressões artísticas as quais se referem este Edital: escritor, ilustrador ou quadrinista; mediador de leitura, contador de histórias ou declamador; oficineiro ou formador de mediadores de leitura; músico; grupo musical; arte urbana verbal ou visual; grupo de arte urbana verbal ou visual; dupla de repentistas; grupo de brincantes e espetáculo de literatura infantil, infantojuvenil ou adulta.
1.7. Podem participar do chamamento artistas residentes no Distrito Federal ou na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), com mais de dois anos de constituição, na hipótese de pessoa física e jurídica, para possíveis prestações de serviços artísticos no âmbito do Distrito Federal e na RIDE desde que esteja cadastrado no Sistema de Cadastro Geral para Contratação Artística (Siscult), facultada a inscrição para aqueles que, na data de publicação deste Edital, ainda não estiverem cadastrados.
1.8. Para o presente edital são disponibilizadas 81 (oitenta e uma) vagas para escritores, ilustradores ou quadrinistas; 45 (quarenta e cinco) vagas para mediadores de leitura, contadores de histórias ou declamadores; 18 (dezoito) vagas para oficineiro ou formador de mediadores de leitura; 9 (nove) vagas para músico individual; 9 (nove) vagas para grupo musical; 9 (nove) vagas para arte urbana verbal ou visual; 9 (nove) vagas para grupo de arte urbana verbal ou visual; 2 (duas) vagas para dupla de repentistas; 9 (nove) vagas para grupo de brincantes; 36 (trinta e seis) vagas para espetáculo de literatura infantil, infantojuvenil ou adulta.
1.9. É assegurado o direito ao pleito das vagas a qualquer interessado que preencha as exigências estabelecidas neste Edital, cuja inscrição estará disponível do dia 09 a 21 de dezembro de 2015.”
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