Sindescritores protocoliza e entrega duas propostas para a expressão “Literatura Brasiliense”

Marcos Linhares, Cristian Brayner e Judivan J. Vieira.

Comunicado Geral 12/2019

Visando contribuir formalmente e,quiças, definitivamente com a regulamentação do segundo parágrafo o Art. 235 da Lei Orgânica do DF que prevê que “o Poder Público deve incluir a literatura brasiliense no currículo das instituições públicas, com vistas a incentivar e difundir as formas de produção artístico-literária locais”, na tarde da segunda-feira (26/08), o presidente e o diretor jurídico do Sindicato dos Escritores do DF (Sindescritores), Marcos Linhares e Judivan J. Vieira,  estiveram na Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do DF e,  além de protocolizar, entregaram ao subsecretário do Patrimônio Cultural (Supac), Cristian Brayner, duas propostas, uma jurídica e uma literária, feitas por dois doutores em suas respectivas áreas, acerca da definição da expressão “literatura brasiliense”.

Tal assunto merecia uma contribuição, e por causa disso, o Sindescritores resolveu colaborar formalmente com o assunto, e para tanto, dois de seus diretores – o Dr. Judivan Juvenal Vieira, Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidad Del Museu Social Argentino, Buenos Aires-AR, em 2012 e Pós-Doutor em Tradição Civilística e Direito Comparado pela Universidade de Roma Tor Vergata, e o Dr. Augusto Rodrigues da Silva Júnior, que é PhD em Literatura pela Universidade do Minho (Portugal)- assumiram, segundo eles, a via da territorialidade como o caminho mais seguro jurídica e literariamente para ser seguido.

“Desta forma, acreditamos contribuir de maneira histórica e inédita às políticas públicas do livro, leitura e bibliotecas do DF, por podermos auxiliar na regulamentação do segundo parágrafo do Artigo 235 da Lei Orgânica do DF”, disse o presidente do Sindicato, Marcos Linhares.

Cristian Brayner elogiou a iniciativa da entidade – que este ano completou 40 anos de fundação – e afirmou que “a secretaria o usará como uma base importante para estudos e ações na área literária do DF”, pontuou o subsecretário.

“As duas propostas também serão protocoladas e entregues na Câmara Legislativa, no Gabinete do governador de Brasília, no gabinete do secretário de Educação, assim também chegarão às mãos dos meios de comunicação, dos presidentes do Sinpro-DF, Sinepe-DF, Sinproep-DF e de outras entidades representativas da literatura do DF”, finalizou Linhares.

 

 

 

Anúncios

Ofício nº 01/TPD/ 2018 – Proposta ao Secretário de Fazenda do DF- Nota Legal Social

Ofício nº 01/TPD/ 2018

 

Att.  Ilmo. Sr.
Wilson de Paula
Secretário de Estado de Fazenda/DF
(61) 3312-5200

Nesta

Assunto: Solicitação de audiência/reunião para tratarmos de sugestão ao Programa Nota Legal
Brasília, 26 de março de 2018                                                                                                                   

PREZADO SECRETÁRIO WILSON DE PAULA, 

 

Nós, do Sindicato dos Escritores do DF, entidade fundada em 1977, temos realizado ações marcadas pela reflexão de nossa história, pela beleza da poesia, e pela luta dos valores intrínsecos da literatura que, como arte, ajuda a dar sentido à vida. Tem sido assim, por exemplo, quando levamos escritores da Academia Brasileira de Letras (Carlos Nejar e Antonio Carlos Secchin) a escolas públicas do DF (alguma em área rural), ou quando levamos autores para conversar com crianças e jovens que cumprem medidas sócio-educativas, ou ainda, quando integramos a coordenação da 34ª Feira do Livro de Brasília e homenageamos os professores com o lema “Meu Mestre, meu livro” (em 2016, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães).

 

Nesse sentido, solicitamos audiência para sugerirmos melhorias, que agreguem maior valor social ao programa “Nota Legal”.

Para ganharmos tempo, antecipamos alguns parâmetros da ideia: gostaríamos que o programa Nota Legal DF, seguisse o bom exemplo do programa “Nota Salvador”, que beneficia entidades filantrópicas, como a nossa, com créditos de ISS.

Em Salvador (BA), é feito um credenciamento de instituições filantrópicas de assistência social, de saúde, de pessoas portadoras de necessidades especiais, de cultura, de meio ambiente e de proteção animal que podem ser beneficiadas com os créditos de ISS, concedidos no âmbito do Programa Nota Salvador.

Os créditos são relativos a valores contidos nas Notas Fiscais Eletrônica (NFS-e) de serviços, que não possuam CPF do tomador de serviços. Terão direitos aos créditos as entidades sem fins lucrativos, com reconhecida utilidade pública por meio de lei Federal, Estadual e/ou Municipal e que estejam regularmente credenciadas pelas Secretarias de Saúde; de Promoção Social e Combate à Pobreza; de Desenvolvimento, Turismo e Cultura; e de Cidade Sustentável, além de cadastradas no Programa Nota Salvador.

Os créditos equivalentes a 30% do valor pago em ISS serão disponibilizados para as entidades imediatamente após o pagamento do imposto pelo prestador de serviço. As entidades poderão acompanhar o saldo dos créditos, bem como solicitar a transferência para conta bancária, em que seja a titular, por meio de endereço eletrônico específico onde também é disponibilizada a relação das entidades credenciadas e descredenciadas, bem como o valor dos créditos disponibilizados por período.

Ficamos no aguardo da marcação da reunião e discutirmos outros detalhes.

 

 

Atenciosamente,

 

 

Marcos Linhares

Presidente

Sindicato dos Escritores do Distrito Federal

                             

Tels.:  55 (61) 3031-6524 | 98405-8290
sindicatoescritoresdf@gmail.com
SCN Quadra 02 Bloco D Loja 310
1º Pavimento Shopping Liberty Mall – Asa Norte
CEP: 70712-904 – Brasília – DF

Solicitação de palestra/oficina sobre editais do FAC para autores do Sindescritores do DF

LOGO

Ofício nº 03/TPD/ 2017

Att.

Diretoria de Acompanhamento de Programas de Fomento Cultural – FAC
CEAC – FAC
Gerência de Acompanhamento de Projetos – FAC
Diretoria de Seleção de Projetos Culturais – FAC

Assunto: Solicitação de palestra/oficina sobre editais do FAC para autores do Sindescritores do DF

                                                                                                       Brasília, 15 de março de 2017

Prezadas Senhoras/Senhores, 

Devido ao constante pedido de informações que recebemos sobre os editais do FAC/DF da área de literatura, solicitamos palestra/oficina sobre o tema  para autores do Sindescritores do DF, quando e onde lhes for possível. Sugerimos em auditório/sala da Biblioteca Nacional.

Somos aliados dos que ajudam a impulsionar a cultura.

Desde já agradecemos e ficamos no aguardo de vosso pronunciamento e colocamo-nos à disposição para o que for preciso e que estiver ao nosso alcance no intuito de trabalharmos em prol da leitura, da literatura e das bibliotecas.

Atenciosamente,

Marcos Linhares

Presidente

Sindicato dos Escritores do Distrito Federal

                             

 

Tels.:  55 (61) 3031-6524 | 98405-8290
sindicatoescritoresdf@gmail.com
SCN Quadra 02 Bloco D Loja 310
1º Pavimento Shopping Liberty Mall – Asa Norte
CEP: 70712-904 – Brasília – DF

 

Ofício nº 22/TPD/ 2016 -Solicitação de audiência/reunião com o Ministro da Cultura, Roberto Freire, sobre a BIBLIOTECA DEMONSTRATIVA DE BRASÍLIA, E, CONSEQUENTEMENTE, DO ESCRITÓRIO DE DIREITOS AUTORAIS

LOGO

Ofício nº 22/TPD/ 2016

Att. Exmo.Sr. Ministro da Cultura

Roberto Freire

Assunto: Solicitação de audiência/reunião sobre a BIBLIOTECA DEMONSTRATIVA DE BRASÍLIA,  E, CONSEQUENTEMENTE,  DO ESCRITÓRIO DE DIREITOS AUTORAIS

 

                                                                      Brasília, 25 de novembro de 2015

PREZADO MINISTRO ROBERTO FREIRE,

Em primeiro lugar, parabenizamos V. Ex.ª pela posse no cargo e desejamos sucesso e efusivas conquistas.

O Sindicato dos Escritores do Distrito Federal, por meio de seu presidente, Marcos Linhares, vem por meio desta, solicitar reunião com V. Ex.ª para falar sobra a situação da  BIBLIOTECA DEMONSTRATIVA DE BRASÍLIA,  E, CONSEQUENTEMENTE,  do ESCRITÓRIO DE DIREITOS AUTORAIS

Dito isso, adiantamos algumas informações que poderão ser confirmadas (esperamos que sim, já que há um infinito entrar e sair do Ministério, o que nos leva a não conseguir manter um diálogo e tampouco ter o mínimo de continuidade no que se estipula, planeja e é anunciado…) por seus assessores, em especial pelo novo novo diretor do Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Cristian José Oliveira Santos, também empossado recentemente, em 18 de novembro de 2016, (lembrando que o Departamento estava sem comando desde o início do mandato do agora ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero).

  1. Pois bem, A Biblioteca Demonstrativa de Brasília (BDB) Maria da Conceição Moreira Salles foi interditada pela Defesa Civil em maio de 2014 e permanece fechada, apesar de uma reforma iniciada pouco depois do fechamento.  A biblioteca foi interditada pela Defesa Civil em maio de 2014 por apresentar infiltrações nas paredes e tetos, risco de desabamento da marquise, de curto-circuito das instalações elétricas, de choque elétrico e de incêndio, além de contaminação da água dos bebedouros por ferrugem dos encanamentos. As mesas e cadeiras estavam quebradas e os banheiros, em estado precário de conservação. Ou seja, nada de tão extraordinário que não pudesse ser resolvido com vontade, prioridade ou mesmo buscando parceria com a Sociedade Civil Organizada. Tal descaso e má gestão tem perpetuado o problema.

Em agosto de 2015, o portal G1 divulgou: “a abertura de uma investigação do MPF para apurar atrasos na reforma da biblioteca. Em nota emitida pela assessoria do Ministério da Cultura, responsável pelo estabelecimento, o prazo de vigência da obra havia expirado em 31 de janeiro daquele ano e não fora possível prorrogá-lo. O valor total do contrato era de R$ 794 mil, dos quais teriam sido gastos até o momento R$ 483.228,66, pagos em cinco parcelas.”

Em 31 de março de 2016 , foi realizada uma reunião para discutir a reabertura tanto da Biblioteca Demonstrativa de Brasília (BDB) Maria da Conceição Moreira Salles assim como do Escritório Regional de Direitos Autorais da BDB (efeito colateral). A iniciativa partiu do deputado distrital Roosevelt Vilela (PSB) em resposta a ofício expedido pelo Sindicato dos Escritores do DF (Sindescritores) pedindo ajuda referentes a esses dois assuntos.

Participaram da reunião, que foi realizada no gabinete do parlamentar, o então Diretor do do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca do Ministério da Cultura (DLLLB/MinC), Volnei Canônica, o presidente do Sindescritores-DF, Marcos Linhares, a chefe de gabinete do deputado Roosevet Vilela, Dayanne Timóteo, além do próprio parlamentar. Aqui, Link com a foto da reunião

O encontro transcorreu de modo amistoso e Canônica explicou que envidou esforços e detalhou os procedimentos que teve que gerir para poder anunciar na reunião que, em julho, em data a ser confirmada, seria reaberto o  Escritório Regional de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional. O diretor do DLLLB/MinC também adiantou que ainda no segundo semestre deste ano seria reaberta a Biblioteca Demonstrativa de Brasília Maria da Conceição Moreira Salles.

‘Não será apenas uma reabertura, como também faremos da BDB uma biblioteca de referência para o país todo. Acabo de voltar de viagem aos EUA para falar com parceiros da DLLLB/MinC e estive numa biblioteca pública nos moldes que pretendemos implementar em Brasília”, explicou Volnei Canônica.

Estamos no final de novembro e… NADA.

Em 13 de outubro, novamente por meio do portal G1, soubemos que “após dois anos de interdição, a Defesa Civil liberou o prédio da Biblioteca Demonstrativa de Brasília, entre as quadras 506 e 507 da Asa Sul. Apesar disso, o Ministério da Cultura afirmou ao G1 que não tem data para reabrir o espaço e que reformas ainda são necessárias. A pasta não informou se uma abertura antecipada da área causaria risco a funcionários e usuários da biblioteca.

Ao G1, o ministério confirmou que o prédio está ‘desinterditado’ desde a  quinta (6/11), mas disse que o ato não significa a reabertura imediata. O prédio passou por todas as manutenções exigidas pela Defesa para que pudesse voltar a funcionar, mas ainda precisa de outras reformas que, segundo a pasta, seriam iniciadas nesta quinta pelos servidores da biblioteca.

A marquise foi reconstituída, a fiação elétrica foi trocada e novos quadros de luz foram comprados. ‘No que diz respeito à parte elétrica, o projeto inicial tinha previsto uma subestação, porém a CEB não permite esse tipo de obra. Por conta da troca da fiação, foi necessária a troca do forro de toda a biblioteca. Os aparelhos de ar condicionado foram reformados”, diz nota divulgada pelo ministério na internet.

O ministério informa que ainda é preciso pintar paredes, desempoeirar os livros, fazer a manutenção das mesas e cadeiras para reabrir a biblioteca ao público ‘o mais breve possível’.  A partir de agora, a pasta vai elaborar um plano de trabalho com cronograma definido para a conclusão dos últimos reparos.”

Sr. Ministro, não aguentamos mais ouvir e ler: “o mais breve possível” do Ministério. Nós da Sociedade Civil Organizada nos oferecemos para, em regime de mutirão, pintar paredes, desempoeirar os livros, fazer a manutenção das mesas e cadeiras para reabrir a biblioteca ao público AINDA ESTE ANO. Nossa cidade padece pela falta de sua mais querida biblioteca. Seu fechamento é uma desonra a saudosa Maria da Conceição Moreira Salles, que foi diretora desse lugar tão especial de 1983 a 2012, ano no qual foi ajudar a montar uma bela biblioteca ao lado do Criador.

De acordo com matéria publicada pelo Correio Braziliense (07/06/2016): “raras vezes o Ministério da Cultura (MinC) chegou a atingir mais de 1% do orçamento federal. O resultado são museus às traças, teatros caindo aos pedaços e espaços culturais de portas fechadas. Cultura se cultiva com educação. Como esta última também sofre duros golpes no Brasil, a consequência é óbvia. No entanto, não se constrói identidade nem sociedade sem cultura. Ou até se constrói, mas o resultado costuma ser lamentável. Cultura é também um poderoso instrumento de inclusão social. E, num país como o Brasil, com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) tão deficiente, que o coloca em 75º lugar numa lista de 188 países, incluir jovens em situação de risco é vital” .

Exigimos respeito pelos autores, leitores, alunos, professores, concurseiros e artistas de Brasília que fizeram daquela biblioteca um lugar singular.  E por isso, mais que reclamar, nos colocamos à disposição para fazer parte da solução do problema

Por isso, agora de parte das informações adequadas aguardamos vosso posicionamento. Esta carta também será publicizada – publicada em nosso site e mandada para a imprensa -pois não apresenta nada que deva ser escondido.

Sabemos que é um homem de pulso e de coragem e que resolverá esta questiúncula com a rapidez necessária e que nos dará o devido retorno pois queremos chegar ao Natal com a Biblioteca ABERTA. E fazer loas ao seu gesto de competência e comprometimento. Estamos abertos para uma reunião e para a parceria.

2. Escritório de Direitos Autorais

Com o fechamento, em 2014, da BDB para uma reforma sem fim (até hoje fechada), o escritório regional de direitos autorais da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), que funcionava lá, deixou de atender, ou seja, de receber os originais de escritores e compositores. Recebíamos um protocolo, que garantia, minimamente que havíamos começado o processo de registro. Era nossa única garantia. Hoje, estamos jogados à sorte. Mandamos pelos Correios, e rezamos, por não termos protocolo, para que a obra não se extravie no caminho ou na própria Biblioteca. Garantia Zero.

Em outubro, depois de recebermos várias reclamações concretas de escritores de diversas faixas etárias, fomos obrigados a comprar essa justa causa. Resolvermos propor soluções para resolver o entrave que passam desde o funcionamento (mesmo que precário, talvez uma hora por semana), em uma biblioteca da cidade, até o funcionamento por um pequeno período de tempo no protocolo do Ministério da Cultura. Ou seja, nos colocamos como parceiros.Mandamos comunicados formais para o ministro da Cultura, Juca Ferreira; para o presidente da FBN, Renato Lessa; para o diretor do Livro, da Leitura e das Bibliotecas, Volney Canônica; e para os coordenadores da Frente Parlamentar do Livro e da Leitura do Congresso Nacional, senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e deputado Stédile (PT-RS).

Continuaremos nossa campanha até que os escritores recebam de volta um serviço que receberam por cerca de duas décadas e que lhes foi tirado de maneira intempestiva, por problemas de má vontade e gestão sem adjetivos para qualificar.

O Sindescritores se coloca à disposição para ajudar no que for possível para tentarmos resolver essa situação e os escritores poderem voltar a receber o serviço de registro em Brasília, como alias continua a ser realizado em outras 13 capitais.

Em tempo, o DLLLB foi criado em 2008, e é responsável pela formulação, implementação, monitoramento e avaliação da política do MinC no campo do livro e da leitura. Em 2011, deixou de ser diretamente subordinada ao MinC e passou a reportar à Fundação Biblioteca Nacional. Em 2014, voltou a pertencer à estrutura organizacional do MinC onde ganhou mais importância e passou a incorporar na sua estrutura o Sistema Nacional de Bibliotecas (SNBP); o Programa Nacional de Incentivo à Leitura (Proler); e a Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles – BDB, além das Coordenações-Gerais de Leitura e de Literatura e Economia do Livro.

Ficamos no aguardo da marcação da reunião e colocamo-nos à disposição para o que for preciso e que estiver ao nosso alcance no intuito de tentarmos juntos sanar tais dificuldades.

Atenciosamente,

Marcos Linhares

Presidente

Sindicato dos Escritores do Distrito Federal

                             

 

Tels.:  55 (61) 3031-6524 | 8405-8290
sindicatoescritoresdf@gmail.com
SCN Quadra 02 Bloco D Loja 310
1º Pavimento Shopping Liberty Mall – Asa Norte
CEP: 70712-904 – Brasília – DF