Prêmio Branquinho da Fonseca para autores maiores de 15 anos e menores de 30

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Comunicado Geral 10/2019

Estão abertas as inscrições para o Prêmio Branquinho da Fonseca, promovido pela Fundação Calouste Gulbenkian em parceria com o Jornal Expresso.

O edital é uma iniciativa conjunta da fundação e do jornal, tendo como objetivo encontrar e incentivar a produção literária de novos escritores da literatura infantil e juvenil. Os autores selecionados serão premiados.

Podem se inscrever autores maiores de 15 anos e menores de 30, que sejam de países de língua portuguesa, em uma das duas modalidades: Literatura para Infância e Literatura para Juventude. As obras não podem exceder 200 páginas e podem ser de temática livre.

Será selecionada uma obra por modalidade, que receberão €5.000,00 (aproximadamente R$22 mil) cada.

As inscrições se encerram 31 de maio e devem ser realizadas pelo e-mail (premio.branquinho@gulbenkian.pt). Clique no link abaixo e leia o regulamento: 

2019-PBFRegulamento

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III PRÊMIO DE POESIA “FLOR&SOL DO PLANALTO” – 2019

poesia
A Loja “Flor&Sol do Planalto”, livros, arte e artesanato, com o intuito de valorizar e
divulgar os artistas e poetas do Distrito Federal e do entorno do DF, institui o Prêmio de
Poesia “Flor&Sol do Planalto”, 2019.

 
I – Os concorrentes ao Prêmio de Poesia “Flor&Sol do Planalto” submeter-se-ão a este regulamento que é destinado aos poetas nascidos ou residentes no Distrito Federal ou
nas cidades do entorno. Vedada a participação de membros das comissões
organizadora e julgadora e parentes diretos destes.
II – Cada participante poderá concorrer com somente uma poesia inédita (não publicada
por nenhum meio), escrita em língua portuguesa, e deverá ter idade mínima de 18 anos.
III – As inscrições serão gratuitas.
IV – A poesia deverá ser digitada em fonte 14, arial, word, A4, espaço 1,5 e somente em
uma face do papel de, no máximo, 20 linhas. Não serão aceitos trabalhos manuscritos
ou apresentados de outra forma que não a enumerada anteriormente.
V – Os originais não serão devolvidos.
VI – O tema é livre, mas não podendo atentar contra a moral ou os bons costumes. Os
casos de plágio e cópias são de inteira responsabilidade dos concorrentes.
Premiações: Serão selecionados os 12 (doze) melhores poemas concorrentes.
Os 12 (doze) poemas selecionados serão publicados em uma antologia, pela loja
“Flor&sol do Planalto”, em forma de fanzine (livreto artesanal). Os fanzines publicados
têm encontrado sucesso e repercussão nos meios literários. Cada autor selecionado
ganhará como prêmio 3 (três) exemplares da antologia, valendo estes como pagamento
dos seus direitos autorais. O restante da tiragem ficará para venda na referida loja.
VII – As inscrições serão feitas pelo concorrente pessoalmente, no Box 193, Bloco F,
Feira de Artesanato da Torre de TV de Brasília de 07 de dezembro de 2018 a 30 de
março de 2019, somente nos finais de semana (sábado e domingo), das 10:00 horas às
16:00 horas.
VIII – Os trabalhos deverão ser entregues da seguinte forma: em duas folhas: na
primeira folha: o poema com título e pseudônimo do autor e na segunda folha: o
pseudônimo e o título do poema, nome completo, RG, endereço completo, telefone para
contato, e-mail, breve biografia com até cinco linhas. Também deverão ser apresentados
a Carteira de Identidade e o comprovante de endereço do autor, para simples
conferência.
IX – A comissão julgadora será composta por 03 (três) escritores e/ou pessoas ligadas à
literatura, indicados pela coordenação do concurso, cuja decisão será irrecorrível.

X – A apresentação do resultado e a entrega dos prêmios ocorrerão até 60 dias após o
término das inscrições.
XI – O ato de inscrição configura por si só a aceitação do concorrente de todo o
regulamento do presente certame e a participação neste concurso implica conhecimento
e concordância com o regulamento. O não cumprimento das normas desclassificará o
participante.
XII – Os casos omissos serão resolvidos pelas Comissões Organizadora e Julgadora do
concurso.
A loja “Flor&Sol do Planalto” trata-se de uma empresa independente que tem
desenvolvido diversos projetos na área da arte, da literatura e do artesanato, sempre
buscando valorizar o escritor e os artistas. Venham conhecer nossos trabalhos: Bloco
“F”, Box 193, Feira de Artesanato da Torre de TV de Brasília. Contato:
floresoldoplanalto@bol.com

Elias Antunes
Coordenador
Escritor

Comunicado Geral 46/2016 /Abertas as inscrições para o International Latino Book Awards 2017

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Brasília, 09 de setembro de 201

Comunicado Geral 46/2016 /  Abertas as inscrições para o  International Latino Book Awards 2017

Informamos que está disponível no site: www.Award.news a ficha de inscrição para a edição 2017 do ILBA .2017-ilba-entry-package-v1(já baixamos para facilitar a vida de nossos sindicalizados).
Sugerimos que mais colegas tenham ânimo e participem. Quanto as datas de inscrição para a edição 2017: de agora até o dia 28 de fevereiro. Quem se inscrever até 1ª de outubro ganha desconto na inscrição (25 dólares por título inscrito). O prémio está em vias de mudar de nome, ser ampliado e virar o “Academy Awards for Latino Literature & Culture”.
Aproveitamos para também compartilhar outras informações sobre o prêmio: Para facilitarmos, traduzimos parte das informações do Formulário de Inscrições.
 
Categorias em Língua Portuguesa
 

1. Best Children’s Picture Book   (written originally in Portuguese) – Melhor Livro Infantil Ilustrado (7-11 anos idade) – escrito originalmente em Português (em tradução livre)

2. Best Young Adult Book    (written originally in Portuguese) –  Melhor Livro Juvenil(12-17 anos de idade) – escrito originalmente em Português (em tradução livre)
3. Best Book – Nonfiction     (written originally in Portuguese) – Melhor Livro de Não-Ficção –  escrito originalmente em Português (em tradução livre)
4. Best Book – Fiction           (written originally in Portuguese) –  Melhor Livro de Ficção –  escrito originalmente em Português (em tradução livre)
5. Best Children’s Picture Book   (written originally in another language) – Melhor Livro Infantil Ilustrado – escrito originalmente em outra língua (em tradução livre)
6. Best Young Adult Book    (written originally in another language) – Melhor Livro Juvenil – escrito originalmente em outra língua (em tradução livre)
7. Best Book – Nonfiction     (written originally in another language) – Melhor Livro de Não-Ficção – escrito originalmente em outra língua (em tradução livre)
8. Best Book – Fiction           (written originally in another language) –  Melhor Livro de Ficção – escrito originalmente em outra língua (em tradução livre)
Cópias e taxa de inscrição
Cada autor poderá mandar um formulário de inscrição (em anexo) com 5 cópias de cada título inscrito (pode-se inscrever mais de um título por autor e categoria)  e pagar U$ 90 dólares por título. Se mandar até 1ª de outubro pagará somente U$ 65 dólares por título. Por exemplo, se você inscrever  um título em duas categorias, ou dois títulos, você deverá pagar U$ 180 dólares, dois formulários individuais e 10 copies do(s)  livro(s).
Todos os livros deverão trazer a data de publicação de  2015, 2016 ou 2017 (neste caso publicado antes da data final de inscrição).
No Grupo E (de livros em língua portuguesa)I os livros tem de ser escritos parcialmente ou na totalidade em Português ou originalmente escritos em Português.Livros em Português podem participar apenas dos grupos E e F
Faixa etária
– Livro Infantil Ilustrado – (7-11 anos de idade)
– Livro Juvenil (12-17 anos de idade)
Ebooks
Ebooks precisam ser inscritos em formato digital como PDF ou em um CD, DVD, ou pen drive. Tudo para facilitar a vida dos jurados.
Traduções
Para livros traduzidos de uma língua para uma outra, são necessárias 5 cópias do livro traduzido e uma cópia em PDF ou outras 5 cópias do livro na língua original
Cronograma
Data final de inscrições (envio)- 28 de fevereiro de 2017.
Finalistas serão anunciados em 2 de junho de 2017.
A cerimônia de Premiação será realizada no Salão de Festas Dominguez da California State University Dominguez Hillls,em Los Angeles (EUA) no início de setembro. 
 
Histórico
Ao longo dos últimos 18 anos, o ILBA premiou mais de dois  mil autores e editores por seus livros infantis, juvenis, de não-ficção, ficção, design, traduções,ebooks, melhores livros de estreia em Inglês, Espanhol, Português e em formato bilingue. O ILBA cresceu para se tornar o maior evento de premiação literária e cultural latina nos EUA. Os vencedores, até aqui, foram escolhidos de todos os EUA e de 18 outros países. O prêmio é produzido pela Latino Literacy Now, uma Ong da Califórnia (EUA), em conjunto com  Las Comadres para las Americas, and REFORMA: A Associação Nacional de Promoção de Bibliotecas e Serviços de Informação para Latinos e Falantes de Espanhol (uma afiliada da Associação Americana de Bibliotecas).
Os prêmios foram crescendo rapidamente. Os vencedores foram de todos os EUA e de pelo menos 16 países da América Latina, Espanha e de outros lugares. Os livros vencedores são promovidos em uma grande variedade de eventos-chave da indústria do livro, em conferências educacionais, na comunidade latina e em outros eventos de consumo.
Desejamos boa sorte a todos que forem se inscrever. Torceremos para poder divulgar os  nomes de autores sindicalizado  como finalistas no ILBA 2017.
Estamos a trabalhar. 
MARCOS LINHARES
PRESIDENTE
Sindicato dos Escritores do Distrito Federal
Tels.:  55 (61) 3031-6524 | 8405-8290
sindicatoescritoresdf@gmail.com
SCN Quadra 02 Bloco D Loja 310
1º Pavimento Shopping Liberty Mall – Asa Norte
CEP: 70712-904 – Brasília – DF

 

Comunicado Geral 45/2016 / Sindicalizados vencem em Los Angeles o International Latino Book Awards

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Brasília, 09 de setembro  de 2016
Assunto: Sindicalizados vencem em Los Angeles o International Latino Book Awards
ILBA
A premiação da edição 2016 do International Latino Book Awards (ILBA) foi realizada na noite da quinta feira (08/09), no Salão de Festas da California State University Dominguez Hillls,em Los Angeles (EUA. Na categoria de livros escritos originalmente em Português, tivemos autores brasilienses e membros do Sindicato dos Escritores do DF concorrendo em três das categorias existentes: Melhor Livro Infantil Ilustrado (7-11 anos idade) ,   Melhor Livro Juvenil(12-17 anos de idade) e Melhor Livro de  de Ficção  (em tradução livre).
 
O resultado final
 
PORTUGUESE AWARDS
Best Children’s Picture Book in Portuguese (Originally in Portuguese)
  • Faço, Separo, Transformo, Marcelo Capucci & Marcos Linhares; Thesaurus Editora de Brasília; Brazil / FIRST PLACE (Sindicato)
  • A Arara No Cerrado, Pedro Ivo Peres de Santana; CIR Gráfica e Editora LTDA; Brazil/ SECOND PLACE (Sindicato)
  • O Lobo-Guará No Cerrado, Pedro Ivo Peres de Santana; CIR Gráfica e Editora LTDA; Brazil / HONORABLE MENTION (Sindicato)
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Marcelo Capucci, um dos brasilienses e sindicalizados que ganharam em uma das categorias do ILBA 2016

Best Young Adult Book in Portuguese (Originally in Portuguese)

  • A Parede Branca Do Meu Quarto, Marina Oliveira; Thesaurus Editora de Brasília; Brazil/ FIRST PLACE (Sindicato)

Best Book – Fiction in Portuguese (Originally in Portuguese)

  • Por que Eu, Sinélia Peixoto; ; Brazil/ FIRST PLACE (Sindicato)
  • Mulheres que mordem, Beatriz Leal; Imã Editorial; Brazil/ SECOND PLACE (Sindicato)
Estamos muito satisfeitos com o resultado que apontam a qualidade da literatura produzida no Distrito Federal. 
Nos 18 anos em que é realizado, o ILBA cresceu de forma a se transformar na maior premiação latina de cultura  e literatura dos EUA. Neste ano, além de autores de todas as regiões dos EUA, o certame também recebeu inscrições de 16 países.
Em 2016, o mercado literário nos EUA anda muito bem: os latinos venderam mais deU$  675 milhões de dólares americanos em livros em inglês e espanhol. O número de livros feitos por, sobre e para latinos tem crescido substancialmente devido ao aumento da variedade de temas abordados. A edição de 2016 do ILBA representa um reflexo da melhora da qualidade dessas obras. Para se ter uma ideia , este ano o prêmio contou com mais de 200 jurados, o triplo do número de 2013. Os jurados exaltaram a qualidade dos concorrentes.
O ILBA 016 conta com o patrocínio da California State University Dominguez Hills, do Entravision, do Latino 247 Media Group, do Los Angeles Community College Districtas, da Association of Latino Engineers and Scientists, El Aviso, LA Plaza de Cutura y Artes, Mexican American Opportunities Foundation e  do Scholastic Books.
Os IlLBAs são produzidos pela Latino Literacy Now ( uma ONG co-fundada por Edward James Olmos e Kirk Whisler) que é responsável, a saber: os Latino Book & Family Festivals realizados em diferentes localidades do ao redor dos a USA (já foram realizados 60 Festivais que receberam mais de 900 mil pessoas); o Latino Books into Movies Awards; programas educacionais como “Empowering Students” e o ” Education Begins in the Home”; e os programas associativos como o  Int’l Society of Latino Authors (www.ISLA.news) e o “Empowering Speakers Bureau”, além dos vídeo shows de dicas de novas leituras latinas e  outras iniciativas online.
Os parceiros dos prêmios incluem “Las Comadres de las Americas” e  “REFORMA”.
Estamos a trabalhar.
MARCOS LINHARES
PRESIDENTE
Sindicato dos Escritores do Distrito Federal
Tels.:  55 (61) 3031-6524 | 8405-8290
sindicatoescritoresdf@gmail.com
SCN Quadra 02 Bloco D Loja 310
1º Pavimento Shopping Liberty Mall – Asa Norte
CEP: 70712-904 – Brasília – DF

 

Comunicado Geral 32/2016- Prêmio São Paulo de Literatura

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A Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo está com inscrições abertas para a 9ª edição do Prêmio São Paulo de Literatura. Podem ser inscritos romances em duas categorias: “Melhor Livro do Ano” e “Melhor Livro do Ano – Autor Estreante” – esta última dividida em duas modalidades “Autores com Mais de 40 Anos de idade” e “Autores com Menos de 40 Anos de idade”. Os candidatos podem se inscrever até dia 12 de maio. O Prêmio tem como premissa incentivar a leitura, a produção e a difusão literária, contribuindo para a formação de novos leitores e escritores. As obras concorrentes são de ficção, no gênero romance, escritos originalmente em língua portuguesa, com primeira edição mundial no Brasil em 2015. O vencedor na categoria Melhor Livro do Ano levará para casa R$ 200 mil e cada vencedor nas subcategorias “Mais de 40 anos” e “Menos de 40 anos” levam R$ 100 mil cada. Clique aqui para se inscrever.

 

Prêmio Mérito Literário Manoel de Barros de Poesia

capa livro manoel

Por Marcos Linhares

Dando sequência à divulgação de concursos. Vamos agora ao Prêmio Mérito Literário Manoel de Barros de Poesia.

“Prêmio Manoel de Barros

Também foi aprovada pela CE a criação do Prêmio Mérito Literário Manoel de Barros de Poesia.

O prêmio deverá ser concedido a cada dois anos, para três obras de poesia ou ensaio sobre poesia nacional.

A premiação também prevê a impressão das obras dos agraciados. Até o dia 19 de setembro do ano de cada edição, os candidatos podem se inscrever, com obras inéditas ou editadas desde o ano anterior. A seleção ficará a cargo de uma comissão designada pela própria CE.

A entrega do diploma deverá ocorrer durante a primeira quinzena do mês de novembro.

A iniciativa (PRS 58/2014) foi do ex-senador Ruben Figueiró, e o relatório aprovado foi feito pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS).

— Esta premiação vai ser uma sementinha a mais no cultivo da obra eterna deste poeta do mato. Que a inspiração de seu patrono propicie novos amanheceres para a poesia brasileira — disse Simone.

Ambos os projetos de resolução seguem agora para a Mesa Diretora do Senado”

Fonte: Agência Senado

Inscrições abertas ao Prêmio Leya 2015 até 29 de maio

prêmio Leya

Por Marcos Linhares

Uma maneira de fortalecermos não só ao Sindicato, mas também a literatura brasiliense e brasileira, é participarmos de maneira mais intensa em concursos literários. Ao ganharmos, o que irá acontecer, independente de quando e qual, reafirmaremos a beleza e qualidade de nossos escritos.

Nesse sentido começaremos a divulgar Concursos, eventos e Prêmios literários. Começaremos pelo Prêmio Leya 2015, que está com inscrições abertas até 29 de maio de 2015.O escritor Alaor Barbosa (conhecido de muitos), inscreveu a obra “Eu, Peter Porfírio, o Maioral”, foi finalista e recebeu Menção Especial no Prêmio Leya de Literatura, publicado em Portugal em 2009. Como o prêmio é  100.000 (cem mil) euros, acho que vale a pena tentar. Abaixo, o regulamento:

Prémio LeYa 2015

Regulamento

Artigo 1

(Objeto)

O Prémio LeYa tem por objetivo incentivar a produção de obras originais de escritores de língua portuguesa, e destina-se a galardoar uma obra inédita de ficção literária, na área do romance, que não tenha sido premiada em nenhum outro concurso.

Artigo 2

(Apresentação de candidaturas)

Podem candidatar-se ao Prémio LeYa todas as pessoas singulares com plena capacidade jurídica, independentemente da sua nacionalidade.

Artigo 3

(Valor do Prémio)

  1. O valor monetário do Prémio é de 100 000 (cem mil) euros.
  2. O valor do Prémio a entregar será deduzido da retenção na fonte relativa a rendimentos de propriedade intelectual da responsabilidade do premiado, calculada à taxa legal aplicável  na data de entrega do prémio.

Artigo 4

(Local e Prazo de entrega)

  1. a) As obras concorrentes devem ser enviadas para:

Prémio LeYa 2015

Rua Cidade de Córdova, n.º 2

2610-038 Alfragide

Portugal

  1. b) São admitidas a concurso todas as obras que derem entrada na morada acima indicada até ao dia 29 de maio de 2015 ou que, sendo enviadas por correio, tenham essa data no carimbo dos correios.

Artigo 5

(Apresentação das obras)

  1. a) As obras concorrentes devem ser inéditas e apresentadas em duas cópias em papel, no formato A4, e devem ser acompanhadas de uma gravação em formato digital: CD ou PEN.
  1. b) As obras concorrentes devem ser assinadas com o pseudónimo do autor.
  1. As obras concorrentes devem ser acompanhadas de um envelope fechado, identificado com o título da obra e o pseudónimo do autor (coincidente com o pseudónimo usado nas cópias da obra) contendo:

1) Identificação do concorrente: nome completo; identificação fiscal (no Brasil CPF – Cadastro de Pessoa Física); endereço completo; endereço eletrónico e telefone para contacto;

2) Declaração assinada pelo concorrente com a menção de que a obra apresentada a concurso é original e inédita, e não foi apresentada a nenhum outro concurso com decisão pendente;

3) Declaração assinada pelo concorrente com a menção de que é titular de todos os direitos de exploração da obra a concurso, sem exceção, bem como de que os mesmos não se encontram onerados seja a que título for;

4) Declaração assinada pelo concorrente com a menção de que não conhece, à data da apresentação da obra a concurso, qualquer ação ou interpelação de terceiros que ponham em causa a autoria da mesma e, bem assim, qualquer ação ou interpelação que possam afetar os direitos de exploração da mesma, designadamente através do seu arrolamento, penhora, execução ou qualquer outro meio legal suscetível de criar um ónus sobre aqueles direitos.

  1. O concorrente pode apresentar uma declaração única, discriminando os vários textos.

Artigo 6

(Características dos originais)

O tipo de letra e entrelinha utilizados na obra devem facilitar a leitura aos membros do Júri.

Artigo 7

(Composição do Júri)

O Júri, nomeado pela LeYa, será constituído por, pelo menos, sete destacadas personalidades do mundo literário e cultural de língua portuguesa.

Artigo 8

(Análise das obras)

O sistema de análise, classificação e seleção das obras apresentadas será estabelecido pela LeYa, que constituirá uma comissão (formada por editores do Grupo) que realizará a leitura de todas as obras admitidas a concurso. Esta comissão elaborará um relatório sobre cada uma dessas obras e selecionará as que considerar melhores, até um máximo de 10 (dez). As obras selecionadas, bem como os relatórios da comissão, serão apresentados ao Júri, que sobre eles decidirá.

Artigo 9

(Deliberações do Júri)

  1. a) O Júri delibera com total independência e em plena liberdade de critério, por maioria dos votos dos seus membros, cabendo, em caso de empate, ao Presidente do Júri o voto de qualidade;
  1. b) O Júri atribuirá o Prémio LeYa 2015 à obra concorrente que considerar de maior mérito literário, devendo essa escolha ser devidamente fundamentada;
  1. c) A decisão do júri é definitiva e não suscetível de apelo, devendo ser anunciada até 31 de dezembro de 2015;
  1. d) Haverá um único premiado;
  1. e) As decisões do Júri são secretas e definitivas;
  1. f) Se as obras concorrentes não apresentarem a qualidade exigida, o Júri poderá deliberar não atribuir o Prémio.

Artigo 10

(Edição da obra)

  1. a) A edição da obra premiada será efetuada pela LeYa, diretamente ou através de uma das editoras do Grupo, e distribuída em todos os países de língua portuguesa;
  1. b) A tiragem da edição será determinada pela LeYa;
  1. c) O autor da obra premiada receberá todos os anos, até 31 de março, uma informação sobre as vendas dessas obras. Quando as vendas ultrapassarem os 85 000 exemplares o autor passará a receber, a título de direitos de autor, 8% do preço de venda ao público (no caso de edições cartonadas ou brochadas) e 5% do preço de venda ao público (no caso de edições de bolso). No caso de a exploração da obra ser realizada por terceiros, nomeadamente sob a forma de traduções, o autor receberá, uma vez cobertos os montantes dos prémios, 60% dos montantes líquidos que a LeYa venha a receber a esse título;
  1. d) O autor da obra premiada cede à LeYa o direito exclusivo de a explorar comercialmente sob todas as formas e em todas as modalidades, em todo o mundo. Este direito inclui a tradução para qualquer língua e o direito de adaptação teatral, cinematográfica, televisiva, vídeo, ou para outros suportes que existam ou venham a existir;
  1. e) O autor da obra vencedora compromete-se a subscrever, a simples solicitação da LeYa, um contrato de edição nos termos expostos neste regulamento e de acordo com o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, bem como todos os contratos e documentos necessários para a proteção dos direitos de exploração cedidos à LeYa;
  1. f) O presente acordo rege-se pelas disposições aplicáveis da lei portuguesa. No caso de litígio ou disputa quanto à execução, interpretação, aplicação ou integração deste acordo, as Partes diligenciarão, por todos os meios de diálogo e modos de composição de interesses, de forma a obter uma solução concertada para a questão. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias sobre a data da primeira diligência tendente à resolução da questão para a tentativa de conciliação referida no número anterior. Quando não for possível uma solução amigável e negociada, qualquer das Partes poderá recorrer a arbitragem. A arbitragem será realizada por um tribunal arbitral constituído nos termos deste regulamento e, supletivamente, pelo disposto na Lei n.º 31/86, de 29 de agosto. O tribunal arbitral será composto: Por um árbitro único, se as Partes acordarem na sua designação; ou na falta de acordo, por três árbitros, caso em que cada uma das Partes nomeará um árbitro e ambas indicarão o terceiro, que presidirá; ou na falta de acordo, por três árbitros, sendo um indicado por cada uma das Partes e o terceiro indicado pelo Presidente do Conselho de Arbitragem do Centro de Arbitragem Comercial da Associação Comercial de Lisboa/Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, a requerimento da Parte mais diligente. O tribunal arbitral funcionará em Lisboa, no local que for escolhido pelo árbitro único ou pelo árbitro presidente. O processo correrá perante o tribunal arbitral com observância das regras processuais aplicáveis. Na falta de acordo quanto ao objeto do litígio, será o mesmo fixado pelo tribunal arbitral, tendo em atenção a petição (e eventual reconvenção) submetida.

O tribunal arbitral apreciará os factos e julgará as questões de direito como o faria o tribunal normalmente competente, e as suas decisões serão dispensadas de depósito, delas não cabendo recurso. A decisão da Arbitragem deverá ser proferida no prazo de 90 dias de calendário a contar da data de constituição do Tribunal. O Tribunal considera-se constituído na data da aceitação do árbitro único ou na data da nomeação do terceiro árbitro, entendendo-se esta efetuada, na situação de falta de acordo, na data da notificação da nomeação. Todos os custos relacionados com o funcionamento do Tribunal Arbitral, incluindo os honorários dos Árbitros, serão suportados pela Parte contra quem for proferida a decisão ou, quando a decisão não for proferida unicamente contra uma das Partes, por ambas as Partes de acordo com as proporções estabelecidas na decisão do Tribunal Arbitral. Para instaurar qualquer providência cautelar, bem como para executar a decisão proferida pelo Tribunal Arbitral, é competente o foro da comarca de Lisboa;

  1. g) O contrato de edição será válido pelo prazo de 10 (dez) anos e renova-se automaticamente salvo se uma das partes o resolver, com motivo justificado, por escrito e com uma antecedência mínima de 60 dias relativamente ao termo final de cada período de validade em curso;
  1. h) Caso, por qualquer motivo, não seja formalizado o contrato, o presente Regulamento terá o valor de contrato de cessão de direitos entre a LeYa e o vencedor do Prémio.

Artigo 11

(Disposições finais)

  1. a) Exceptuando as obras que venham a ser recomendadas, pelo júri, para eventual publicação, os originais enviados não serão devolvidos e serão destruídos.
  2. b) A candidatura ao Prémio LeYa 2015 implica a aceitação do presente Regulamento

Fonte: http://www.leya.com/pt/gca/areas-de-actividade/premio-leya/regulamento/