Local e horário de funcionamento do Escritório de Direitos Autorais no DF

Comunicado Geral 11//2018 – Local de funcionamento do Escritório de Direitos Autorais no DF
 
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Com grande satisfação, comunicamos que Escritório de Representação Regional de Direitos Autorais do DF, da Biblioteca Nacional, depois de alguns ajustes, está a funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h (fora o intervalo do almoço), no Departamento do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Ministério da Cultura ( DLLLB/MinC).

Agradecemos ao novo diretor do Departamento, Guilherme Relvas pela compreensão da necessidade do funcionamento desse serviço que, em Brasília foi fechado tempos atrás, depois de muita luta e empenho do Sindescritores e do DLLLB/MinC, voltou a funcionar na capital de todos os brasileiros.

Relvas foi secretário-executivo do Sistema Estadual de Bibliotecas do Pará e promete fazer uma boa gestão à frente desse novo desafio. Ele também disse estar empenhado para que nossa  Biblioteca Demonstrativa de Brasília, também conhecida como Biblioteca Maria da Conceição Moreira Salles, seja reaberta no final do ano.

A todos os interessados segue a informação oficial com todos os contatos do Escritório Regional (ou posto estadual, como é denominado no site da  da Biblioteca Nacional – fonte AQUI

Distrito Federal – DF

Ministério da Cultura

Departamento do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas – DLLLB/MinC
SCS qd. 9, lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, torre B, 10º andar
Brasília
CEP: 70308-200
Tel: (61) 2024-2698
E-mail: posto.eda@cultura.gov.br

Estamos a trabalhar

 
MARCOS LINHARES
PRESIDENTE
Sindicato dos Escritores do Distrito Federal
Tels.:  55 (61) 3031-6524 | 8405-8290
sindicatoescritoresdf@gmail.com
SCN Quadra 02 Bloco D Loja 310
1º Pavimento Shopping Liberty Mall – Asa Norte
CEP: 70712-904 – Brasília – DF

Comunicado Geral 28/2015- “MinC promete reabrir neste mês registro de direitos do DF”- Jornal Metro Brasília- 02/12/15

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Texto:

“MinC promete reabrir neste mês registro de direitos do DF

Após uma série de protestos do Sindicato dos Escritores do DF, o MinC (Ministé- rio da Cultura) confirmou que vai reabrir o posto de registro do EDA (Escritório de Direito Autoral) no DF. A promessa é de que será escolhido um local temporário para receber o serviço – que deve começar até 21 de dezembro.

O posto funciona para que artistas submetam obras originais, como livros e partituras não publicados, para que sejam registradas e tenham sua autoria garantida. “Não vamos deixar de cobrar, esse é um direito que está sendo restituí- do, não garantido”, afirma o presidente do Sindicato dos Escritores, Marcos Linhares.

O posto de registro de Brasília funcionava na Biblioteca Demonstrativa (506 Sul) até o local ser fechado para reparos – que, depois de um ano e três meses ainda não foi concluído. Com o fechamento do posto, os escritores do DF tiveram de passar a submeter seus originais por correio até a Biblioteca Nacional no Rio de Janeiro – o que triplicou os custos e o prazo de registro.

Em comunicado enviado no mês passado ao Metro Jornal, a Biblioteca Nacional afirmava que a funcionária responsável por protocolar os registros do DF ainda estava em Brasília, embora “não soubessem informar” onde estava a servidora.

O MinC afirmou que o posto funcionará no local ainda indeterminado até que as obras na Biblioteca Demonstrativa sejam concluídas – o que não tem data definida ainda. METRO BRASÍLIA”

Anúncio publicado hoje no Jornal de Brasília – Campanha “Procura-se Vera Carvalho”

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Está no ar nossa campanha. Publicamos um “procura-se” nos Classificados do Jornal de Brasília:

“Quem souber do paradeiro de Vera Carvalho, responsável pelos registros de direito autoral em Brasília, da Fundação Biblioteca Nacional, favor informar com urgência a Tânia Pacheco, da coordenação-geral de planejamento e administração daquele órgão – (21) 2220-3040 ou cgpa@bn.br. Em entrevista ao jornal Metro Brasília, publicada em 4/11/2015, Tânia afirmou “que ninguém sabe por onde anda Vera”. Agradecemos pela ajuda.
Marcos Linhares – presidente
Sindicato dos Escritores do DF”

Fiz um vídeo e também coloquei num site de desaparecidos. Quem sabe se a FBN resolver trabalhar e encontrar a Vera Carvalho para que ela possa voltar a oferecer o trabalho ao qual fora designada, a situação possa ser remediada.

Continuaremos nossa campanha até que os escritores recebam de volta um serviço que receberam por cerca de duas décadas e que lhes foi tirado de maneira intempestiva, por problemas de má vontade e gestão sem adjetivos para qualificar.

Em tempo: Esta campanha não possui caráter de ataque pessoal a quem quer que seja, muito menos em relação à servidora Vera Carvalho, que inclusive não conhecemos pessoalmente e que só soubemos da existência graças ao depoimento de Tânia Pacheco ao Metro Brasília. Se por acaso ela esteja passando por dificuldades de saúde pessoal ou da família, tiver tirado uma licença médica ou algo assim, desejamos o pronto reestabelecimento, tanto dela quanto de qualquer familiar. Contudo, se assim for, uma questão persiste: Se algo assim tiver ocorrido causa real estranhamento a Coordenação de Administração e Planejamento não saber por onde Vera anda… Nada justifica isso e muito menos tal declaração.

O Sindescritores se coloca à disposição para ajudar no que for possível para tentarmos resolver essa situação e os escritores poderem voltar a receber o serviço de registro em Brasília, como alias continua a ser realizado em outras 13 capitais.

Comunicado Geral 10/ 2015 – Ligação sobre direitos autorais na Biblioteca Nacional

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Brasília, 19 de outubro de 2015

Comunicado Geral 10/ 2015

Assunto: Ligação sobre direitos autorais na Biblioteca Nacional

Recebi ligação na sexta-feira (16 de outubro), do Diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas – DLLLB/SE, do MinC, Sr. Volnei Canônica (a quem copio) me explicando que recebeu nossa demanda – do Sindescritores-, sobre encontrar uma solução à dificuldade encontrada pelos escritores de Brasília há quase 2 anos, com o interrompimento das atividades do escritório(que recebia os originais dos autores e dava um protocolo de recebimento) de representação regional da Biblioteca Nacional(BN).

Ele disse-me que tomou posse há cerca de dois meses e que estava lidando com as questões acerca da reabertura da Biblioteca Demonstrativa. Contudo, não sabia até então do fechamento do escritório regional da BN.

Ele disse que desde que recebera nosso comunicado está vendo qual o melhor caminho a ser tomado mas que será resolvido. E finalizou dizendo que ainda nesta semana que agora estamos entraria em contato de novo, dando nova posição.

Agradecemos pelo contato e ficaremos no aguardo de novos desdobramentos.

Nesse, como em outros casos, sempre que for necessário, iremos até o fim. Só sossegaremos com o pronta solução. E ai agradeceremos publica e formalmente, em nome dos que haviam perdido um direito adquirido, aos que solucionarem as dificuldades. Seremos sempre parceiros das soluções.

Marcos Linhares

                                           Presidente
                    Sindicato dos Escritores do Distrito Federal

Nota Oficial 2- A falta de representação em Brasília para registro de direitos autorais da Biblioteca Nacional.

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Att. Exmo. Ministro de Estado da Cultura (MINC)
Sr. Juca Ferreira

Att. Ilmo. Presidente da Biblioteca Nacional (BN)

Sr. Renato Lessa
Att. Exmos. Senadora e Deputado
Sra.Fátima Bezerra (PT-RN) e Sr. José Stédile (PSB-RS)
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Biblioteca
Att. Ilmo Sr. Diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas – DLLLB/SE
Sr. Volnei Canônica

Assunto: Fechamento de representação para registro de  direitos autorais da Biblioteca Nacional

Remetente: Marcos Linhares – Presidente Sindescritores-DF

Brasília, 13 de outubro de 2015

Nota Oficial 2 – Proposta Pública

No dia 5 de outubro p.p. enviamos Nota Oficial e confirmamos o recebimento de todos os destinatários aqui copiados tentando encontrar uma solução relativamente simples a uma dificuldade encontrada pelos escritores de Brasília há quase 2 anos, com o fechamento da Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles (BDMCMS): a falta de representação para registro de direitos autorais da Biblioteca Nacional.

Passados 8 (oito) dias nada foi feito. Não recebemos resposta com alguma proposta concreta sequer. Nada. Não é a toa que cerca de 0,5 milhão de jovens brasileiros tiraram 0 na prova de redação do Enem do ano passado. Como mudar isso? As políticas do livro e da leitura no país carecem de respeito e celeridade.

Não falamos aqui de dinheiro mas  de boa vontade para se resolver problemas administrativos pequenos. Estamos na capital do Brasil. Cremos que a solução é relativamente simples e passa apenas por um querer resolver de fato. Por exemplo: pode ser utilizado, por meio de uma parceria, um espaço na Biblioteca Nacional de Brasília, que pode funcionar poucas horas por dia, somente para atender aos autores e emitir os protocolos. E depois, claro, enviar o malote para o Rio. O que alias vinha sendo feito por anos a fio…

Nossa nota é conciliatória, propositiva, oferecemos ajuda para o que nos for possível fazer, mas…NADA.

O Sr. Volnei Canônica, da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas – DLLLB/SE, do Minc, neste caso especifico,  tem todas as ferramentas para resolver…

Somos aliados e não inimigos. Queremos aplaudir soluções e nada de lamúrias. Não desistiremos deste pleito,  entre outros,já que somos procurados regularmente por autores reclamando dessa mesma dificuldade.

Nós, o Sindicato dos Escritores do Distrito Federal (Sindescritores) somos a primeira entidade sindical de Escritores do Brasil fundado em 6 de fevereiro de 1979 e carta sindical reconhecendo-o como a entidade máxima  de representação legal do escritor no DF.

Continuamos à disposição para o que for preciso e que estiver ao nosso alcance no intuito de tentarmos sanar tal dificuldade.
Marcos Linhares

                                           Presidente
                    Sindicato dos Escritores do Distrito Federal