Local e horário de funcionamento do Escritório de Direitos Autorais no DF

Comunicado Geral 11//2018 – Local de funcionamento do Escritório de Direitos Autorais no DF
 
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Com grande satisfação, comunicamos que Escritório de Representação Regional de Direitos Autorais do DF, da Biblioteca Nacional, depois de alguns ajustes, está a funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h (fora o intervalo do almoço), no Departamento do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Ministério da Cultura ( DLLLB/MinC).

Agradecemos ao novo diretor do Departamento, Guilherme Relvas pela compreensão da necessidade do funcionamento desse serviço que, em Brasília foi fechado tempos atrás, depois de muita luta e empenho do Sindescritores e do DLLLB/MinC, voltou a funcionar na capital de todos os brasileiros.

Relvas foi secretário-executivo do Sistema Estadual de Bibliotecas do Pará e promete fazer uma boa gestão à frente desse novo desafio. Ele também disse estar empenhado para que nossa  Biblioteca Demonstrativa de Brasília, também conhecida como Biblioteca Maria da Conceição Moreira Salles, seja reaberta no final do ano.

A todos os interessados segue a informação oficial com todos os contatos do Escritório Regional (ou posto estadual, como é denominado no site da  da Biblioteca Nacional – fonte AQUI

Distrito Federal – DF

Ministério da Cultura

Departamento do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas – DLLLB/MinC
SCS qd. 9, lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, torre B, 10º andar
Brasília
CEP: 70308-200
Tel: (61) 2024-2698
E-mail: posto.eda@cultura.gov.br

Estamos a trabalhar

 
MARCOS LINHARES
PRESIDENTE
Sindicato dos Escritores do Distrito Federal
Tels.:  55 (61) 3031-6524 | 8405-8290
sindicatoescritoresdf@gmail.com
SCN Quadra 02 Bloco D Loja 310
1º Pavimento Shopping Liberty Mall – Asa Norte
CEP: 70712-904 – Brasília – DF

Comunicado Geral 1/2017 -Bem-sucedida reunião no Ministério da Cultura

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Brasília, 10 de janeiro de 2017
 
Comunicado Geral 1/2017
 
Assunto: Bem-sucedida reunião no Ministério da Cultura
Em resposta ao nosso Ofício nº 22/TPD/ 2016, de 26 de novembro de 2016,  endereçado ao Ministro da Cultura, Roberto Freire, tratando da reabertura da  BIBLIOTECA DEMONSTRATIVA DE BRASÍLIA,  E, CONSEQUENTEMENTE,  do ESCRITÓRIO DE DIREITOS AUTORAIS, o presidente do Sindescritores, Marcos Linhares, foi recebido na última semana de dezembro (28/12), pelo pelo novo diretor do Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) do Ministério da Cultura, Cristian José Oliveira Santos. Além dele, o coordenador do Livro, Leitura e Literatura do Minc, Gregório Borges, também participou da reunião.
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 O novo diretor foi muito receptivo às nossas demandas e garantiu que, em relação ao Escritório, até o final de janeiro, resolverá esse assunto.
Quanto à Biblioteca Demonstrativa, Santos afirmou que completará a reforma do prédio da W3 Sul até dezembro, pois os problemas estruturais foram resolvidos, contudo a biblioteca  ainda precisa passar por uma ampliação/reformulação.Ele também disse que ainda no primeiro semestre de 2017, o acervo da biblioteca, poderá ser consultado em outro local mas que o novo local ainda está em fase de definição.
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Reconhecemos o empenho e boa vontade do novo diretor do DLLLB, do MinC, Cristian José Oliveira Santos e torceremos para que ele obtenha êxito em executar o que pretende. O Sindicato se coloca à disposição para ajudá-lo no que for preciso.
Continuaremos a acompanhar de perto até que, finalmente, tenhamos essas duas importantes questões resolvidas, e Brasília volte a contar com esse serviço e sua Biblioteca mais querida.
Estamos a trabalhar.
MARCOS LINHARES
PRESIDENTE
Sindicato dos Escritores do Distrito Federal
Tels.:  55 (61) 3031-6524 | 8405-8290
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Ofício nº 22/TPD/ 2016 -Solicitação de audiência/reunião com o Ministro da Cultura, Roberto Freire, sobre a BIBLIOTECA DEMONSTRATIVA DE BRASÍLIA, E, CONSEQUENTEMENTE, DO ESCRITÓRIO DE DIREITOS AUTORAIS

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Ofício nº 22/TPD/ 2016

Att. Exmo.Sr. Ministro da Cultura

Roberto Freire

Assunto: Solicitação de audiência/reunião sobre a BIBLIOTECA DEMONSTRATIVA DE BRASÍLIA,  E, CONSEQUENTEMENTE,  DO ESCRITÓRIO DE DIREITOS AUTORAIS

 

                                                                      Brasília, 25 de novembro de 2015

PREZADO MINISTRO ROBERTO FREIRE,

Em primeiro lugar, parabenizamos V. Ex.ª pela posse no cargo e desejamos sucesso e efusivas conquistas.

O Sindicato dos Escritores do Distrito Federal, por meio de seu presidente, Marcos Linhares, vem por meio desta, solicitar reunião com V. Ex.ª para falar sobra a situação da  BIBLIOTECA DEMONSTRATIVA DE BRASÍLIA,  E, CONSEQUENTEMENTE,  do ESCRITÓRIO DE DIREITOS AUTORAIS

Dito isso, adiantamos algumas informações que poderão ser confirmadas (esperamos que sim, já que há um infinito entrar e sair do Ministério, o que nos leva a não conseguir manter um diálogo e tampouco ter o mínimo de continuidade no que se estipula, planeja e é anunciado…) por seus assessores, em especial pelo novo novo diretor do Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Cristian José Oliveira Santos, também empossado recentemente, em 18 de novembro de 2016, (lembrando que o Departamento estava sem comando desde o início do mandato do agora ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero).

  1. Pois bem, A Biblioteca Demonstrativa de Brasília (BDB) Maria da Conceição Moreira Salles foi interditada pela Defesa Civil em maio de 2014 e permanece fechada, apesar de uma reforma iniciada pouco depois do fechamento.  A biblioteca foi interditada pela Defesa Civil em maio de 2014 por apresentar infiltrações nas paredes e tetos, risco de desabamento da marquise, de curto-circuito das instalações elétricas, de choque elétrico e de incêndio, além de contaminação da água dos bebedouros por ferrugem dos encanamentos. As mesas e cadeiras estavam quebradas e os banheiros, em estado precário de conservação. Ou seja, nada de tão extraordinário que não pudesse ser resolvido com vontade, prioridade ou mesmo buscando parceria com a Sociedade Civil Organizada. Tal descaso e má gestão tem perpetuado o problema.

Em agosto de 2015, o portal G1 divulgou: “a abertura de uma investigação do MPF para apurar atrasos na reforma da biblioteca. Em nota emitida pela assessoria do Ministério da Cultura, responsável pelo estabelecimento, o prazo de vigência da obra havia expirado em 31 de janeiro daquele ano e não fora possível prorrogá-lo. O valor total do contrato era de R$ 794 mil, dos quais teriam sido gastos até o momento R$ 483.228,66, pagos em cinco parcelas.”

Em 31 de março de 2016 , foi realizada uma reunião para discutir a reabertura tanto da Biblioteca Demonstrativa de Brasília (BDB) Maria da Conceição Moreira Salles assim como do Escritório Regional de Direitos Autorais da BDB (efeito colateral). A iniciativa partiu do deputado distrital Roosevelt Vilela (PSB) em resposta a ofício expedido pelo Sindicato dos Escritores do DF (Sindescritores) pedindo ajuda referentes a esses dois assuntos.

Participaram da reunião, que foi realizada no gabinete do parlamentar, o então Diretor do do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca do Ministério da Cultura (DLLLB/MinC), Volnei Canônica, o presidente do Sindescritores-DF, Marcos Linhares, a chefe de gabinete do deputado Roosevet Vilela, Dayanne Timóteo, além do próprio parlamentar. Aqui, Link com a foto da reunião

O encontro transcorreu de modo amistoso e Canônica explicou que envidou esforços e detalhou os procedimentos que teve que gerir para poder anunciar na reunião que, em julho, em data a ser confirmada, seria reaberto o  Escritório Regional de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional. O diretor do DLLLB/MinC também adiantou que ainda no segundo semestre deste ano seria reaberta a Biblioteca Demonstrativa de Brasília Maria da Conceição Moreira Salles.

‘Não será apenas uma reabertura, como também faremos da BDB uma biblioteca de referência para o país todo. Acabo de voltar de viagem aos EUA para falar com parceiros da DLLLB/MinC e estive numa biblioteca pública nos moldes que pretendemos implementar em Brasília”, explicou Volnei Canônica.

Estamos no final de novembro e… NADA.

Em 13 de outubro, novamente por meio do portal G1, soubemos que “após dois anos de interdição, a Defesa Civil liberou o prédio da Biblioteca Demonstrativa de Brasília, entre as quadras 506 e 507 da Asa Sul. Apesar disso, o Ministério da Cultura afirmou ao G1 que não tem data para reabrir o espaço e que reformas ainda são necessárias. A pasta não informou se uma abertura antecipada da área causaria risco a funcionários e usuários da biblioteca.

Ao G1, o ministério confirmou que o prédio está ‘desinterditado’ desde a  quinta (6/11), mas disse que o ato não significa a reabertura imediata. O prédio passou por todas as manutenções exigidas pela Defesa para que pudesse voltar a funcionar, mas ainda precisa de outras reformas que, segundo a pasta, seriam iniciadas nesta quinta pelos servidores da biblioteca.

A marquise foi reconstituída, a fiação elétrica foi trocada e novos quadros de luz foram comprados. ‘No que diz respeito à parte elétrica, o projeto inicial tinha previsto uma subestação, porém a CEB não permite esse tipo de obra. Por conta da troca da fiação, foi necessária a troca do forro de toda a biblioteca. Os aparelhos de ar condicionado foram reformados”, diz nota divulgada pelo ministério na internet.

O ministério informa que ainda é preciso pintar paredes, desempoeirar os livros, fazer a manutenção das mesas e cadeiras para reabrir a biblioteca ao público ‘o mais breve possível’.  A partir de agora, a pasta vai elaborar um plano de trabalho com cronograma definido para a conclusão dos últimos reparos.”

Sr. Ministro, não aguentamos mais ouvir e ler: “o mais breve possível” do Ministério. Nós da Sociedade Civil Organizada nos oferecemos para, em regime de mutirão, pintar paredes, desempoeirar os livros, fazer a manutenção das mesas e cadeiras para reabrir a biblioteca ao público AINDA ESTE ANO. Nossa cidade padece pela falta de sua mais querida biblioteca. Seu fechamento é uma desonra a saudosa Maria da Conceição Moreira Salles, que foi diretora desse lugar tão especial de 1983 a 2012, ano no qual foi ajudar a montar uma bela biblioteca ao lado do Criador.

De acordo com matéria publicada pelo Correio Braziliense (07/06/2016): “raras vezes o Ministério da Cultura (MinC) chegou a atingir mais de 1% do orçamento federal. O resultado são museus às traças, teatros caindo aos pedaços e espaços culturais de portas fechadas. Cultura se cultiva com educação. Como esta última também sofre duros golpes no Brasil, a consequência é óbvia. No entanto, não se constrói identidade nem sociedade sem cultura. Ou até se constrói, mas o resultado costuma ser lamentável. Cultura é também um poderoso instrumento de inclusão social. E, num país como o Brasil, com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) tão deficiente, que o coloca em 75º lugar numa lista de 188 países, incluir jovens em situação de risco é vital” .

Exigimos respeito pelos autores, leitores, alunos, professores, concurseiros e artistas de Brasília que fizeram daquela biblioteca um lugar singular.  E por isso, mais que reclamar, nos colocamos à disposição para fazer parte da solução do problema

Por isso, agora de parte das informações adequadas aguardamos vosso posicionamento. Esta carta também será publicizada – publicada em nosso site e mandada para a imprensa -pois não apresenta nada que deva ser escondido.

Sabemos que é um homem de pulso e de coragem e que resolverá esta questiúncula com a rapidez necessária e que nos dará o devido retorno pois queremos chegar ao Natal com a Biblioteca ABERTA. E fazer loas ao seu gesto de competência e comprometimento. Estamos abertos para uma reunião e para a parceria.

2. Escritório de Direitos Autorais

Com o fechamento, em 2014, da BDB para uma reforma sem fim (até hoje fechada), o escritório regional de direitos autorais da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), que funcionava lá, deixou de atender, ou seja, de receber os originais de escritores e compositores. Recebíamos um protocolo, que garantia, minimamente que havíamos começado o processo de registro. Era nossa única garantia. Hoje, estamos jogados à sorte. Mandamos pelos Correios, e rezamos, por não termos protocolo, para que a obra não se extravie no caminho ou na própria Biblioteca. Garantia Zero.

Em outubro, depois de recebermos várias reclamações concretas de escritores de diversas faixas etárias, fomos obrigados a comprar essa justa causa. Resolvermos propor soluções para resolver o entrave que passam desde o funcionamento (mesmo que precário, talvez uma hora por semana), em uma biblioteca da cidade, até o funcionamento por um pequeno período de tempo no protocolo do Ministério da Cultura. Ou seja, nos colocamos como parceiros.Mandamos comunicados formais para o ministro da Cultura, Juca Ferreira; para o presidente da FBN, Renato Lessa; para o diretor do Livro, da Leitura e das Bibliotecas, Volney Canônica; e para os coordenadores da Frente Parlamentar do Livro e da Leitura do Congresso Nacional, senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e deputado Stédile (PT-RS).

Continuaremos nossa campanha até que os escritores recebam de volta um serviço que receberam por cerca de duas décadas e que lhes foi tirado de maneira intempestiva, por problemas de má vontade e gestão sem adjetivos para qualificar.

O Sindescritores se coloca à disposição para ajudar no que for possível para tentarmos resolver essa situação e os escritores poderem voltar a receber o serviço de registro em Brasília, como alias continua a ser realizado em outras 13 capitais.

Em tempo, o DLLLB foi criado em 2008, e é responsável pela formulação, implementação, monitoramento e avaliação da política do MinC no campo do livro e da leitura. Em 2011, deixou de ser diretamente subordinada ao MinC e passou a reportar à Fundação Biblioteca Nacional. Em 2014, voltou a pertencer à estrutura organizacional do MinC onde ganhou mais importância e passou a incorporar na sua estrutura o Sistema Nacional de Bibliotecas (SNBP); o Programa Nacional de Incentivo à Leitura (Proler); e a Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles – BDB, além das Coordenações-Gerais de Leitura e de Literatura e Economia do Livro.

Ficamos no aguardo da marcação da reunião e colocamo-nos à disposição para o que for preciso e que estiver ao nosso alcance no intuito de tentarmos juntos sanar tais dificuldades.

Atenciosamente,

Marcos Linhares

Presidente

Sindicato dos Escritores do Distrito Federal

                             

 

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COMUNICADO GERAL 31/2016 – Reabertura do Escritório de Direitos Autorais do DF e da Biblioteca Demonstrativa de Brasília

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Brasília, 31 de março de 2016

Comunicado Geral 31/2016- Reabertura do Escritório de Direitos Autorais do DF

Na tarde desta quinta-feira (31/03), foi realizada uma reunião para discutir a reabertura tanto do Escritório Regional de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional assim como da Biblioteca Demonstrativa de Brasília (BDB) Maria da Conceição Moreira Salles. A iniciativa partiu do deputado distrital Roosevelt Vilela (PSB) em resposta a ofício expedido pelo Sindicato dos Escritores do DF (Sindescritores) pedindo ajuda referentes a esses dois assuntos.

Participaram da reunião, que foi realizada no gabinete do parlamentar, o Diretor do do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca do Ministério da Cultura (DLLLB/MinC), Volnei Canônica, o presidente do Sindescritores-DF, Marcos Linhares, a chefe de gabinete do deputado Roosevet Vilela, Dayanne Timóteo, além do próprio parlamentar.

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O encontro transcorreu de modo amistoso e Canônica explicou que envidou esforços e detalhou os procedimentos que teve que gerir para poder anunciar na reunião que, em julho próximo, em data a ser confirmada, será reaberto o  Escritório Regional de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional. O diretor do DLLLB/MinC também adiantou que ainda no segundo semestre deste ano será reaberta a Biblioteca Demonstrativa de Brasília Maria da Conceição Moreira Salles.
‘Não será apenas uma reabertura, como também faremos da BDB uma biblioteca de referência para o país todo. Acabo de voltar de viagem aos EUA para falar com parceiros da DLLLB/MinC e estive numa biblioteca pública nos moldes que pretendemos implementar em Brasília”, explicou Volnei Caônica.
O presidente do Sindescritores-DF, Marcos Linhares, mostrou-se satisfeito com o resultado da reunião e comemorou as informações recebidas. “Agradecemos ao empenho do deputado  Roosevelt Vilela por ter oportunizado o encontro assim como ao diretor do  DLLLB/MinC, Volnei Canônica, pelas excelentes notícias. Tais reaberturas serão muito importantes não só para os escritores do DF, assim como para toda a comunidade”, apontou.
Já o parlamentar defendeu que esse também é um dos papéis do Legislativo, o de “fazer pontes e procurar caminhos e soluções criativas. Nem tudo depende de dinheiro, tudo depende de quanto queremos efetivamente ajudar a resolver dificuldades e procurar entendimentos. Juntar forças sempre é o melhor caminho”, finalizou.
 

Estamos a trabalhar.

MARCOS LINHARES
PRESIDENTE
Sindicato dos Escritores do Distrito Federal
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Comunicado Geral 29/2015-Cartas aos 24 deputados distritais

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Assunto: Cartas aos 24 deputados distritais

Na manhã desta quarta-feira (02/12), mandamos correspondência composta de carta e um exemplar do jornal Metro Brasília,  aos 24 deputados distritais (uma para cada). Tudo para perguntar a cada uma e cada um acerca do compromisso do mandato deles com os escritores de Brasília.

No texto, fizemos uma memória da questão acerca do não-funcionamento do escritório regional de direitos autorais (no DF) da Fundação Biblioteca Nacional. Ao final, cito a promessa feita por eles à tv Bandeirantes, no dia 17 de novembro, dizendo que em um mês, ou seja 17 de dezembro, o escritório voltará a funcionar. Tudo o que temos até agora é promessa. Precisamos de toda ajuda para garantir que tal promessa seja cumprida.

Ao jornal Metro, na edição ontem, já falaram em 27 de dezembro… Ficaremos vigilantes e não sossegaremos enquanto o escritório volte a funcionar.

O texto da carta:

À Exma. Sra. Deputada

CELINA LEÃO

Gabinete Nº 14 – 3º andar

CÂMARA LEGISLATIVA DO DF

Praça Municipal – Quadra 2 – Lote 5

CEP: 70.094-902 Brasília- DF

 

ASSUNTO: FECHAMENTO DO ESCRITÓRIO DE DIREITOS AUTORAIS

 

BRASÍLIA, 1º. DE DEZEMBRO DE 2015

PREZADA DEPUTADA,

Nós do Sindicato dos Escritores do Distrito Federal (Sindescritores) estamos estupefatos com a omissão, o descaso e a falta de respeito para com os escritores da capital de todos os brasileiros. Com o fechamento, em 2014, da Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Salles em Brasília para uma reforma sem fim (até hoje fechada), o escritório regional de direitos autorais da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), que funcionava lá, deixou de atender, ou seja, de receber os originais de escritores e compositores. Recebíamos um protocolo, que garantia, minimamente que havíamos começado o processo de registro. Era nossa única garantia. Hoje, estamos jogados à sorte. Mandamos pelos Correios, e rezamos, por não termos protocolo, para que a obra não se extravie no caminho ou na própria Biblioteca. Garantia Zero.

Em outubro, depois de recebermos várias reclamações concretas de escritores de diversas faixas etárias, fomos obrigados a comprar essa justa causa. Resolvermos propor soluções para resolver o entrave que passam desde o funcionamento (mesmo que precário, talvez uma hora por semana), em uma biblioteca da cidade, até o funcionamento por um pequeno período de tempo no protocolo do Ministério da Cultura. Ou seja, nos colocamos como parceiros. Não queremos briga. Queremos solução, não briga. Mandamos comunicados formais para o ministro da Cultura, Juca Ferreira; para o presidente da FBN, Renato Lessa; para o diretor do Livro, da Leitura e das Bibliotecas, Volney Canônica; e para os coordenadores da Frente Parlamentar do Livro e da Leitura do Congresso Nacional, senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e deputado Stédile (PT-RS). Uma ligação do Sr. Canônica e depois um silêncio sepulcral.

Depois piora, procurados sobre o assunto, pelo jornal Metro Brasília, se omitiram novamente. O MinC mudo. E piora de novo: Tânia Pacheco, da coordenação-geral de planejamento e administração da FBN deu ao jornal um resposta que beira o ridículo: a própria biblioteca desconhece se os serviços continuam sendo prestados… Então, quem sabe? E piora de novo. Ela disse também: “Valéria Carvalho, a responsável pelos registros, que ninguém sabe por onde anda”. Leia no jornal em anexo.

Por isso, resolvemos responder na mesma moeda. Entramos no jogo do ridículo. Se não sabem por onde anda, perguntem ao RH. Perguntem à família… Comuniquem à polícia. Enfim, façam algo, justifiquem os salários.

Começamos uma campanha. Publicamos um “procura-se” nos Classificados do Jornal de Brasília:

“Quem souber do paradeiro de Vera Carvalho, responsável pelos registros de direito autoral em Brasília, da Fundação Biblioteca Nacional, favor informar com urgência a Tânia Pacheco, da coordenação-geral de planejamento e administração daquele órgão – (21) 2220-3040 ou cgpa@bn.br. Em entrevista ao jornal Metro Brasília, publicada em 4/11/2015, Tânia afirmou “que ninguém sabe por onde anda Vera”. Agradecemos pela ajuda. Marcos Linhares – Presidente Sindicato dos Escritores do DF”
Fiz um vídeo e também coloquei num site de desaparecidos. Quem sabe se a FBN resolver trabalhar e encontrar a Vera Carvalho para que ela possa voltar a oferecer o trabalho ao qual fora designada, a situação possa ser remediada.

Continuaremos nossa campanha até que os escritores recebam de volta um serviço que receberam por cerca de duas décadas e que lhes foi tirado de maneira intempestiva, por problemas de má vontade e gestão sem adjetivos para qualificar.

Em tempo: Esta campanha não possui caráter de ataque pessoal a quem quer que seja, muito menos em relação à servidora Vera Carvalho, que inclusive não conhecemos pessoalmente e que só soubemos da existência graças ao depoimento de Tânia Pacheco ao Metro Brasília. Se por acaso ela esteja passando por dificuldades de saúde pessoal ou da família, tiver tirado uma licença médica ou algo assim, desejamos o pronto reestabelecimento, tanto dela quanto de qualquer familiar. Contudo, se assim for, uma questão persiste: Se algo assim tiver ocorrido causa real estranhamento a Coordenação de Administração e Planejamento não saber por onde Vera anda… Nada justifica isso e muito menos tal declaração.

O Sindescritores se coloca à disposição para ajudar no que for possível para tentarmos resolver essa situação e os escritores poderem voltar a receber o serviço de registro em Brasília, como alias continua a ser realizado em outras 13 capitais.

Agora

Em matéria da Band Brasília, jornal Band Cidade, de 17/11/2015, os escritores Vitor Ferns e Sandra Fayad, além presidente do Sindicato de Escritores do DF, Marcos Linhares, denunciam a omissão da Biblioteca Nacional com a interrupção em Brasília, desde 2014, do serviço do escritório regional de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional Procurado pela Band, O MINISTÉRIO DA CULTURA INFORMOU QUE VAI ABRIR UM CENTRO TEMPORÁRIO DE COLETA DE OBRAS EM BRASÍLIA, NOS PRÓXIMOS 30 DIAS./ A PROMESSA É QUE O POSTO FUNCIONE PROVISORIAMENTE ATÉ QUE AS OBRAS DA BIBLIOTECA DEMONSTRATIVA SEJAM CONCLUÍDAS./ O LOCAL, NO ENTANTO, AINDA NÃO FOI DEFINIDO.

Por isso, começamos a contagem regressiva: 17 de dezembro é o prazo final para que o MinC cumpra o que prometeu. Estamos de olho. Gostaríamos de saber o que seu mandato pode colaborar com os escritores de Brasília para garantir que não continuemos a sofrer com tanta omissão e descaso.

No aguardo.

Marcos Linhares

Presidente”

Estamos a trabalhar.

 

Comunicado Geral 28/2015- “MinC promete reabrir neste mês registro de direitos do DF”- Jornal Metro Brasília- 02/12/15

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Texto:

“MinC promete reabrir neste mês registro de direitos do DF

Após uma série de protestos do Sindicato dos Escritores do DF, o MinC (Ministé- rio da Cultura) confirmou que vai reabrir o posto de registro do EDA (Escritório de Direito Autoral) no DF. A promessa é de que será escolhido um local temporário para receber o serviço – que deve começar até 21 de dezembro.

O posto funciona para que artistas submetam obras originais, como livros e partituras não publicados, para que sejam registradas e tenham sua autoria garantida. “Não vamos deixar de cobrar, esse é um direito que está sendo restituí- do, não garantido”, afirma o presidente do Sindicato dos Escritores, Marcos Linhares.

O posto de registro de Brasília funcionava na Biblioteca Demonstrativa (506 Sul) até o local ser fechado para reparos – que, depois de um ano e três meses ainda não foi concluído. Com o fechamento do posto, os escritores do DF tiveram de passar a submeter seus originais por correio até a Biblioteca Nacional no Rio de Janeiro – o que triplicou os custos e o prazo de registro.

Em comunicado enviado no mês passado ao Metro Jornal, a Biblioteca Nacional afirmava que a funcionária responsável por protocolar os registros do DF ainda estava em Brasília, embora “não soubessem informar” onde estava a servidora.

O MinC afirmou que o posto funcionará no local ainda indeterminado até que as obras na Biblioteca Demonstrativa sejam concluídas – o que não tem data definida ainda. METRO BRASÍLIA”

Faltam 26 dias para que o prazo do MinC seja cumprido. Estamos de olho.

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Em matéria da Band Brasília, jornal Band Cidade, de 17/11/2015, os escritores Vitor Ferns e Sandra Fayad, além presidente do Sindicato de Escritores do DF, Marcos Linhares, denunciam a omissão da Biblioteca Nacional com a interrupção em Brasília, desde 2014, do serviço do escritório regional de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional Procurado pela Band, O MINISTÉRIO DA CULTURA INFORMOU QUE VAI ABRIR UM CENTRO TEMPORÁRIO DE COLETA DE OBRAS EM BRASÍLIA, NOS PRÓXIMOS 30 DIAS./ A PROMESSA É QUE O POSTO FUNCIONE PROVISORIAMENTE ATÉ QUE AS OBRAS DA BIBLIOTECA DEMONSTRATIVA SEJAM CONCLUÍDAS./ O LOCAL, NO ENTANTO, AINDA NÃO FOI DEFINIDO.///

Por isso, hoje começamos a contagem regressiva: Faltam 26 dias para que o prazo do MinC seja cumprido. Estamos de olho.