Campanha “Respeitem os direitos autorais! Eu digo ‘Não’ à omissão da Biblioteca Nacional”

O presidente do Sindicato dos Escritores do Distrito Federal (Sindescritores), Marcos Linhares, denuncia a omissão e o desrespeito da Biblioteca Nacional (BN) para com os escritores da capital de todos os brasileiros ao não mais oferecer o registro de direitos autorais (que funcionou por décadas em Brasília) no DF. Disponibilizamos trecho da matéria publicada no jornal Metro Brasília, de 4 de novembro de 2015: Trecho da matéria: “A resposta que a Biblioteca Nacional tem a dar para os interessados em Brasília, porém, não é agradável. Após uma semana pedindo um esclarecimento, a instituição afirmou que “não tem como informar sValee essa gestão permanece ativa”. De acordo com Tânia Pacheco, da coordenação-geral de planejamento e administração da FBN, mesmo com o fechamento da Biblioteca Demonstrativa, uma servidora da instituição se manteve em Brasília para não interromper os serviços de registro, mas a própria biblioteca desconhece se os serviços continuam sendo prestados.

Tânia explicou que até antes do fechamento da Biblioteca Demonstrativa, a gestão do espaço era feita pela FBN, mas após o início das obras a responsabilidade passou a ser do Ministério da Cultura, para onde foram transferidos os servidores – à exceção de Valéria Carvalho, a responsável pelos registros, que ninguém sabe por onde anda. O Ministério da Cultura não respondeu a reportagem.”
Escolha o adjetivo para a justificativa dada. Temos certeza que não faltarão boas palavras para descrever tanta falta de senso e omissão…

Bibliotec Nacional - Metro 04 de novembro

Matéria do Jornal Metro Brasília sobre a confusa gestão da Biblioteca Nacional e o não-funcionamento do registro de originais

 A Biblioteca Nacional admitiu que “Valéria Carvalho, a responsável pelos registros, ninguém sabe por onde anda”..”Matéria publicada na quarta-feira, 04 de novembro de 2015. Trecho da matéria: “A resposta que a Biblioteca Nacional tem a dar para os interessados em Brasília, porém, não é agradável. Após uma se- mana pedindo um esclarecimento, a instituição afirmou que “não […]

Comunicado Geral 11/ 2015 – Descaso para com o DF sobre direitos autorais na Biblioteca Nacional

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Brasília, 25 de outubro de 2015

Comunicado Geral 11/ 2015

Assunto: Descaso para com o DF sobre direitos autorais na Biblioteca Nacional

Promessas. Algo que supostamente diferencia os homens antes e depois de ocuparem cargos públicos. O que eles talvez esqueçam é que há aqueles que não irão parar de cobrar quando a causa é justa e necessária, como no nosso caso.

Continuamos querendo ser aliados de quem quer que seja que se diga amigo do livro e da leitura, e por conseguinte, dos autores. Contudo, há que se fazer algo.

No dia 05 de outubro de 2015, mandamos a primeira Nota Oficial solicitando uma solução à dificuldade encontrada pelos escritores de Brasília há quase 2 anos, com o interrrompimento das atividades do escritório(que recebia os originais dos autores e dava um protocolo de recebimento) de representação regional da Biblioteca Nacional(BN). Agora, o escritor do DF fica relegado à própria sorte, pois como não recebe um protocolo manda seus originais pelo correio, e reza para que tudo dê certo, pois não como provar o que foi efetivamente enviado. Piada de mau gosto.

Colocamo-nos à disposição desde então, como parceiros, para ajudar como fosse possível para resolver a questão. Mais que uma crítica, necessitamos de enfrentar essa dificuldade.

A nota foi endereçada e recebida (confirmamos com todas as secretárias e assessores). ao ministro de Estado da Cultura (MINC, Juca Ferreira; ao presidente da Biblioteca Nacional (BN); Renato Lessa; à e aos coordenadores de uma Frente Parlamentar Mista, de nome pomposo: “em Defesa do Livro, da Leitura e da Biblioteca”, senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e o deputado federal José Stédile (PSB-RS).

Nessas horas vemos o descompromisso, o descaso para com os escritores, para com a leitura. Se é que leram com atenção nosso texto com a demanda necessária.

Depois, no dia 13 de outubro, mandamos nova nota, dessa vez, além dos destinatários anteriores, acrescentei o Diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas – DLLLB/SE, do MinC, Volnei Canônica. Nada.

Depois, na sexta-feira (16 de outubro), o Sr. Volnei Canônica, ligou explicando que recebeu nossa demanda. Ele disse que desde que recebera nosso comunicado está vendo qual o melhor caminho a ser tomado mas que será resolvido. E finalizou dizendo que ainda na semana passada semana entraria em contato de novo, dando nova posição.

Nada. 
O diretor da Biblioteca Nacional, Renato Lessa, vive dando palestras (salutar), como uma das mais recentes em agosto último, “A crítica sociológica” , na Academia Brasileira de Letras. Deveria, gastar um pouco mais de tempo para resolver problemas afetos ao cargo dele. Onze unidades da federação recebem originais. A capital federal não mais… Desculpem-me não posso considerar algo assim dentro de critérios de competência. Nem satisfação ao assunto é dada. Talvez pense: “Que se lixem os escritores do Distrito Federal ! ”

Quanto à senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e ao deputado federal José Stédile (PSB-RS), recebi ligações de assessores, promessas e nada mais. Nada efetivo, nem um ato significativo. Nada. Devem estar ocupados com outras áreas…. A Frente deve ser apenas um passatempo, algo para se realizar discursos, fazer novas promessas e eventos, como seminários internacionais, por exemplo…

Já trabalhei no Executivo, no Legislativo e no Judiciário, e entendo muito bem a diferença entre dificuldades para se resolver uma demanda e a vontade de, realmente, se articular, de forma concreta com quem quer que seja (de forma honesta, é claro) para se encontrar uma saída. Caminhos sempre há desde que se procure, de fato.

Essa é apenas uma de nossas demandas. Nesse, como em outros casos, sempre que for necessário, iremos até o fim. Só sossegaremos com o pronta solução. E ai agradeceremos publica e formalmente, em nome dos que haviam perdido um direito adquirido, aos que solucionarem as dificuldades. Seremos sempre parceiros das soluções.

Continuamos no aguardo de algo concreto.
Hoje, além de todos nossos escritores do Sindicato copiamos: a diretoria da Associação Nacional de Escritores (ANE); a presidente da Academia de Letras do Brasil Seccional DF, Vânia Diniz; a presidente da Academia Internacional de Cultura, Meireluce Fernandes; o presidente da Academia Taguatinguense de Letras, Gustavo Dourado; a presidente da Academia Internacional de Poetas e Escritores de Enfermagem-Academia IPÊ, Onã Silva; o presidente da Casa do Poeta Brasileiro, Seção DF, Luiz Carlos de Oliveira Cerqueira; em conjunto com a mídia local e nacional, como por exemplo, os jornalistas Raquel Cozer (Folha), Ubiratan Brasil (Estadão), Claudio Humberto (Grupo Bandeirantes), Ana Dubeux, Ari Cunha, Denise Rothenburg e José Carlos Vieira (Correio Braziliense), Michel Toronaga (Jornal de Brasília), Rodrigo Orengo (Bandnews Fm), Estevão Damazio (CBN), Ricardo Noblat (O Globo), Sylvio Costa (Congresso em Foco), Rosualdo Rodrigues (Metrópoles) e editores do Publish News. 

Marcos Linhares

                                           Presidente
                    Sindicato dos Escritores do Distrito Federal

Comunicado Geral 10/ 2015 – Ligação sobre direitos autorais na Biblioteca Nacional

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Brasília, 19 de outubro de 2015

Comunicado Geral 10/ 2015

Assunto: Ligação sobre direitos autorais na Biblioteca Nacional

Recebi ligação na sexta-feira (16 de outubro), do Diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas – DLLLB/SE, do MinC, Sr. Volnei Canônica (a quem copio) me explicando que recebeu nossa demanda – do Sindescritores-, sobre encontrar uma solução à dificuldade encontrada pelos escritores de Brasília há quase 2 anos, com o interrompimento das atividades do escritório(que recebia os originais dos autores e dava um protocolo de recebimento) de representação regional da Biblioteca Nacional(BN).

Ele disse-me que tomou posse há cerca de dois meses e que estava lidando com as questões acerca da reabertura da Biblioteca Demonstrativa. Contudo, não sabia até então do fechamento do escritório regional da BN.

Ele disse que desde que recebera nosso comunicado está vendo qual o melhor caminho a ser tomado mas que será resolvido. E finalizou dizendo que ainda nesta semana que agora estamos entraria em contato de novo, dando nova posição.

Agradecemos pelo contato e ficaremos no aguardo de novos desdobramentos.

Nesse, como em outros casos, sempre que for necessário, iremos até o fim. Só sossegaremos com o pronta solução. E ai agradeceremos publica e formalmente, em nome dos que haviam perdido um direito adquirido, aos que solucionarem as dificuldades. Seremos sempre parceiros das soluções.

Marcos Linhares

                                           Presidente
                    Sindicato dos Escritores do Distrito Federal

Nota Oficial 2- A falta de representação em Brasília para registro de direitos autorais da Biblioteca Nacional.

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Att. Exmo. Ministro de Estado da Cultura (MINC)
Sr. Juca Ferreira

Att. Ilmo. Presidente da Biblioteca Nacional (BN)

Sr. Renato Lessa
Att. Exmos. Senadora e Deputado
Sra.Fátima Bezerra (PT-RN) e Sr. José Stédile (PSB-RS)
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Biblioteca
Att. Ilmo Sr. Diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas – DLLLB/SE
Sr. Volnei Canônica

Assunto: Fechamento de representação para registro de  direitos autorais da Biblioteca Nacional

Remetente: Marcos Linhares – Presidente Sindescritores-DF

Brasília, 13 de outubro de 2015

Nota Oficial 2 – Proposta Pública

No dia 5 de outubro p.p. enviamos Nota Oficial e confirmamos o recebimento de todos os destinatários aqui copiados tentando encontrar uma solução relativamente simples a uma dificuldade encontrada pelos escritores de Brasília há quase 2 anos, com o fechamento da Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles (BDMCMS): a falta de representação para registro de direitos autorais da Biblioteca Nacional.

Passados 8 (oito) dias nada foi feito. Não recebemos resposta com alguma proposta concreta sequer. Nada. Não é a toa que cerca de 0,5 milhão de jovens brasileiros tiraram 0 na prova de redação do Enem do ano passado. Como mudar isso? As políticas do livro e da leitura no país carecem de respeito e celeridade.

Não falamos aqui de dinheiro mas  de boa vontade para se resolver problemas administrativos pequenos. Estamos na capital do Brasil. Cremos que a solução é relativamente simples e passa apenas por um querer resolver de fato. Por exemplo: pode ser utilizado, por meio de uma parceria, um espaço na Biblioteca Nacional de Brasília, que pode funcionar poucas horas por dia, somente para atender aos autores e emitir os protocolos. E depois, claro, enviar o malote para o Rio. O que alias vinha sendo feito por anos a fio…

Nossa nota é conciliatória, propositiva, oferecemos ajuda para o que nos for possível fazer, mas…NADA.

O Sr. Volnei Canônica, da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas – DLLLB/SE, do Minc, neste caso especifico,  tem todas as ferramentas para resolver…

Somos aliados e não inimigos. Queremos aplaudir soluções e nada de lamúrias. Não desistiremos deste pleito,  entre outros,já que somos procurados regularmente por autores reclamando dessa mesma dificuldade.

Nós, o Sindicato dos Escritores do Distrito Federal (Sindescritores) somos a primeira entidade sindical de Escritores do Brasil fundado em 6 de fevereiro de 1979 e carta sindical reconhecendo-o como a entidade máxima  de representação legal do escritor no DF.

Continuamos à disposição para o que for preciso e que estiver ao nosso alcance no intuito de tentarmos sanar tal dificuldade.
Marcos Linhares

                                           Presidente
                    Sindicato dos Escritores do Distrito Federal