Sindescritores foi recebido pela Secretaria de Fazenda do DF – Nota Legal

Comunicado Geral 09/2018 – Brasília, 02 de abril de 2018

WhatsApp Image 2018-04-02 at 12.00.50Na manhã desta segunda-feira (02/04), a diretoria do Sindicato dos Escritores do DF – representada pelo presidente da entidade, Marcos Linhares-, foi recebida pela secretária adjunta de Fazenda do DF, Márcia Robalinho. A reunião também contou com a presença do o coordenador de Cadastro e Lançamentos Tributários da pasta, Márcio Silva Gonçalves.

Linhares solicitou a reunião para sugerir à Secretaria da Fazenda o DF que amplie o escopo social da Nota Legal DF, seguindo os padrões da Nota Salvador.

“Lá, os créditos daqueles que não querem ou podem – como turistas -. inserir seus CPFs nas notas fiscais são transferidos para entidades sociais e culturais. Achamos que tal medida poderia ajudar instituições que tanto fazem e que precisam de maior apoio, como por exemplo, o nosso Sindicato”, explicou o escritor.

Márcia Robalinho disse que “não conhecia o funcionamento da Nota Salvador mas que já tinha conhecimento de algo similar que é realizado em São Paulo, pelo programa Nota Paulista”, revelou.

A subsecretária adjunta de Fazenda do DF afirmou que procurará inteirar-se melhor sobre esses programas e que vê com bons olhos a possibilidade de poder ofertar tal programa  para o Distrito Federal. 

“Contudo, em 2018 já não há como implementar nada. Mas a partir de 2019 é possível se estudar como tentar implementar alguma mudança. Mas é bom frisar que qualquer mudança é complexa e dependerá de muitos estudos para se estruturar algo consistente e que respeite as contas públicas”, observou Robalinho. 

A subsecretária disse que é sempre bom poder receber boas sugestões que possam melhorar o funcionamento de programas da secretaria. 

Ficou acertado que Secretaria e Sindicato ficarão em contato para que, à medida do possível, seja dado andamento a essa nova possível demanda.

*Nota Salvador

Desde 2014, em Salvador (BA), é feito um credenciamento de instituições filantrópicas de assistência social, de saúde, de pessoas portadoras de necessidades especiais, de cultura, de meio ambiente e de proteção animal que podem ser beneficiadas com os créditos de ISS, concedidos no âmbito do Programa Nota Salvador.

Os créditos são relativos a valores contidos nas Notas Fiscais Eletrônica (NFS-e) de serviços, que não possuam CPF do tomador de serviços. Terão direitos aos créditos as entidades sem fins lucrativos, com reconhecida utilidade pública por meio de lei Federal, Estadual e/ou Municipal e que estejam regularmente credenciadas pelas Secretarias de Saúde; de Promoção Social e Combate à Pobreza; de Desenvolvimento, Turismo e Cultura; e de Cidade Sustentável, além de cadastradas no Programa Nota Salvador.

Os créditos equivalentes a 30% do valor pago em ISS são disponibilizados para as entidades imediatamente após o pagamento do imposto pelo prestador de serviço. As entidades poderão acompanhar o saldo dos créditos, bem como solicitar a transferência para conta bancária, em que seja a titular, por meio de endereço eletrônico específico onde também é disponibilizada a relação das entidades credenciadas e descredenciadas, bem como o valor dos créditos disponibilizados por período.

* Com informações extraídas do site da Secretaria da Fazenda de Salvador

Estamos a trabalhar.

Saudações literárias do,

MARCOS LINHARES
PRESIDENTE
Sindicato dos Escritores do Distrito Federal
Tels.:  55 (61) 3031-6524 | 8405-8290
sindicatoescritoresdf@gmail.com
SCN Quadra 02 Bloco D Loja 310
1º Pavimento Shopping Liberty Mall – Asa Norte
CEP: 70712-904 – Brasília – DF

Ofício nº 01/TPD/ 2018 – Proposta ao Secretário de Fazenda do DF- Nota Legal Social

Ofício nº 01/TPD/ 2018

 

Att.  Ilmo. Sr.
Wilson de Paula
Secretário de Estado de Fazenda/DF
(61) 3312-5200

Nesta

Assunto: Solicitação de audiência/reunião para tratarmos de sugestão ao Programa Nota Legal
Brasília, 26 de março de 2018                                                                                                                   

PREZADO SECRETÁRIO WILSON DE PAULA, 

 

Nós, do Sindicato dos Escritores do DF, entidade fundada em 1977, temos realizado ações marcadas pela reflexão de nossa história, pela beleza da poesia, e pela luta dos valores intrínsecos da literatura que, como arte, ajuda a dar sentido à vida. Tem sido assim, por exemplo, quando levamos escritores da Academia Brasileira de Letras (Carlos Nejar e Antonio Carlos Secchin) a escolas públicas do DF (alguma em área rural), ou quando levamos autores para conversar com crianças e jovens que cumprem medidas sócio-educativas, ou ainda, quando integramos a coordenação da 34ª Feira do Livro de Brasília e homenageamos os professores com o lema “Meu Mestre, meu livro” (em 2016, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães).

 

Nesse sentido, solicitamos audiência para sugerirmos melhorias, que agreguem maior valor social ao programa “Nota Legal”.

Para ganharmos tempo, antecipamos alguns parâmetros da ideia: gostaríamos que o programa Nota Legal DF, seguisse o bom exemplo do programa “Nota Salvador”, que beneficia entidades filantrópicas, como a nossa, com créditos de ISS.

Em Salvador (BA), é feito um credenciamento de instituições filantrópicas de assistência social, de saúde, de pessoas portadoras de necessidades especiais, de cultura, de meio ambiente e de proteção animal que podem ser beneficiadas com os créditos de ISS, concedidos no âmbito do Programa Nota Salvador.

Os créditos são relativos a valores contidos nas Notas Fiscais Eletrônica (NFS-e) de serviços, que não possuam CPF do tomador de serviços. Terão direitos aos créditos as entidades sem fins lucrativos, com reconhecida utilidade pública por meio de lei Federal, Estadual e/ou Municipal e que estejam regularmente credenciadas pelas Secretarias de Saúde; de Promoção Social e Combate à Pobreza; de Desenvolvimento, Turismo e Cultura; e de Cidade Sustentável, além de cadastradas no Programa Nota Salvador.

Os créditos equivalentes a 30% do valor pago em ISS serão disponibilizados para as entidades imediatamente após o pagamento do imposto pelo prestador de serviço. As entidades poderão acompanhar o saldo dos créditos, bem como solicitar a transferência para conta bancária, em que seja a titular, por meio de endereço eletrônico específico onde também é disponibilizada a relação das entidades credenciadas e descredenciadas, bem como o valor dos créditos disponibilizados por período.

Ficamos no aguardo da marcação da reunião e discutirmos outros detalhes.

 

 

Atenciosamente,

 

 

Marcos Linhares

Presidente

Sindicato dos Escritores do Distrito Federal

                             

Tels.:  55 (61) 3031-6524 | 98405-8290
sindicatoescritoresdf@gmail.com
SCN Quadra 02 Bloco D Loja 310
1º Pavimento Shopping Liberty Mall – Asa Norte
CEP: 70712-904 – Brasília – DF