Comunicado Geral 04/2018 – Literatura brasiliense nas escolas

Na última quarta (06/02), a Secretária Adjunta da Organização do Trabalho Pedagógico, da secretaria de Educação do DF, professora Janaína Almeida, recebeu o Sindicato dos Escritores do DF, mais especificamente, o presidente Marcos Linhares,  a diretora de literatura infantil, Verônica Vincenza, o diretor de assuntos jurídicos, Judivan Vieira, e o diretor financeiro, Paulo Souza. Na pauta: A regulamentação da literatura brasiliense nas escolas.

Aos que ainda não sabem, desde a década de 90, consta na Lei Orgânica do DF, no 2º parágrafo do artigo 235, a obrigatoriedade da literatura brasiliense.

Lembramos a redação do § 2º do artigo 235 da Lei Orgânica do Distrito Federal:

“Art. 235. A rede oficial de ensino deve incluir em seu currículo, em todos os níveis,

conteúdo programático de educação ambiental, educação financeira, educação sexual,

educação para o trânsito, saúde oral, comunicação social, artes, prevenção de

doenças, cidadania, pluralidade cultural, pluralidade racial, além de outros adequados

à realidade específica Distrito Federal.

• 2º Para efeito do disposto no caput, o Poder Público deve incluir a literatura

brasiliense no currículo das instituições públicas, com vistas a incentivar e difundir as formas de produção artístico-literária locais. ”

 

Todas as pautas relativas levantadas pela equipe de diretores presentes do Sindescritores foram de pronto recebidas da melhor forma pela Secretária Adjunta, onde o caminho para a busca da regulamentação será trilhado de forma cooperativa entre o poder público e o sindicato, que possui legitimidade para representar o segmento da literatura, como sociedade civil organizada.

O Sindescritores contribuirá com a Instrução Normativa que guiará o processo para a regulamentação atendendo, tanto à demanda das escolas para que não tenham dificuldades na implementação, como aos profissionais da escrita para que consigam levar seus trabalhos para dentro das instituições de ensino.

Também foram abordadas as mudanças da edição deste ano da Feira Internacional do Livro de Brasília,  que este ano terá como tema as bibliotecas. A Feira lançara um movimento com projetos contínuos e de longa duração para que a feira não seja um evento isolado, mas vivo e dinâmico.

O balanço final é que  é tanto a secretária como o sindicato estão alinhados para o mesmo propósito: O do crescimento sustentável e permanente do engrandecimento da educação e da cultura literária do Distrito Federal.

Estamos a trabalhar